TRF1 - 0002612-04.2014.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 14:53
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:32
Decorrido prazo de WARLEY FERREIRA GOUVEIA em 09/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 16:47
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 08:02
Publicado Intimação em 02/05/2022.
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30/04/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002612-04.2014.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIVINO GONCALVES DA COSTA, THIAGO COSTA SANTOS, PAULO SERGIO SILVA INTIMAÇÃO DE: WARLEY FERREIRA GOUVEIA FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21051722334615200000538893613 Documentos Diversos Documentos Diversos 21060822022686500000566660575 2612-04.2014.4.01.3605 (1) Outras peças 21060822022698400000566630079 2612-04.2014.4.01.3605 (2) Outras peças 21060822022811300000566630087 2612-04.2014.4.01.3605 (3) Outras peças 21060822022923300000566630091 2612-04.2014.4.01.3605 (4) Outras peças 21060822023028100000566630094 2612-04.2014.4.01.3605 (5) Outras peças 21060822023128600000566630098 2612-04.2014.4.01.3605 (6) Outras peças 21060822023238200000566630103 2612-04.2014.4.01.3605 (7) Outras peças 21060822023361100000566630109 2612-04.2014.4.01.3605 (8) Outras peças 21060822023475300000566630111 2612-04.2014.4.01.3605 (9) Outras peças 21060822023621200000566630113 2612-04.2014.4.01.3605 (10) Outras peças 21060822023725500000566630117 2612-04.2014.4.01.3605 (11) Outras peças 21060822023841100000566630123 2612-04.2014.4.01.3605 (12) Outras peças 21060822023959300000566660582 2612-04.2014.4.01.3605 (13) Outras peças 21060822024068500000566660591 2612-04.2014.4.01.3605 (14) Outras peças 21060822024195300000566660596 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21060822080274100000566660634 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060822083698800000566660637 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060822083770600000566660638 Parecer Parecer 21060916374349500000567967058 Sentença Tipo E Sentença Tipo E 22041819404770000000676549151 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 28 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Bruna da Silva Pereira Camargo -
28/04/2022 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2022 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2022 19:40
Processo devolvido à Secretaria
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18/04/2022 19:40
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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16/07/2021 01:55
Decorrido prazo de THIAGO COSTA SANTOS em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 01:55
Decorrido prazo de DIVINO GONCALVES DA COSTA em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 01:54
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA em 15/07/2021 23:59.
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10/06/2021 09:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
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10/06/2021 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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09/06/2021 16:37
Juntada de parecer
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09/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002612-04.2014.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DIVINO GONCALVES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO GONCALVES DA COSTA WARLEY FERREIRA GOUVEIA - (OAB: GO30259) PAULO SERGIO SILVA WARLEY FERREIRA GOUVEIA - (OAB: GO30259) THIAGO COSTA SANTOS WARLEY FERREIRA GOUVEIA - (OAB: GO30259) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BARRA DO GARÇAS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/06/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 22:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/06/2021 22:02
Juntada de documentos diversos
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07/05/2021 16:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/08/2019 11:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/07/2019 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF.
-
26/07/2019 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF.
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26/07/2019 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2019 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/07/2019 12:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1045/2016.
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09/07/2019 12:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1045/2016.
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23/05/2019 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO CP
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25/03/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES CP
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21/02/2019 15:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 070/2019 - COMARCA DE ALEXÂNIA/GO (VIA MALOTE DIGITAL)
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12/02/2019 13:06
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 070/2019
-
12/02/2019 13:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/08/2017 13:09
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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03/08/2017 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO Nº 724/2017 ÀS FLS. 102/103.
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20/07/2017 16:39
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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20/07/2017 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTO AOS AUTOS E-MAIL À FL. 100.
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08/03/2017 14:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/03/2017 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) extrato de movimentação de carta precatória fl. 99
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25/01/2017 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF, À FL. 97
-
24/01/2017 08:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2017 13:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/01/2017 13:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/01/2017 16:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email Comarca de Alexânia/GO com informaçoes acerca da CP nº 1045/2016, fls. 92/95
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10/01/2017 16:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP Nº 1045/2016, FL. 91
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10/01/2017 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) extrato movimentação processual CP nº 1045/2016, fl. 90
-
17/11/2016 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CP N° 1045/2016, FLS.89
-
20/10/2016 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ofício nº 812/2016 - Comarca Alexania/GO, fls. 86/87
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02/09/2016 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO - COMUNICANDO DESIGANÇÃO DE AUDIÊNCIA
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02/09/2016 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/07/2016 14:03
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95 - NA COMARCA DE ALEXÂNIA/GO.
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27/06/2016 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comunicação de designação de audiência pelo juizo deprecado
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07/06/2016 08:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2016 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/06/2016 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/05/2016 17:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1045
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10/05/2016 16:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/03/2016 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 48 DE 14/03/2016 E DISPONIBILIZADO EM 11/03/2016
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10/03/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/03/2016 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/03/2016 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2016 13:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/02/2016 17:23
Conclusos para despacho
-
27/01/2016 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
27/01/2016 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
27/01/2016 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2016 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/01/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/12/2015 19:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, TRANSCORREU O PRAZO PARA QUE A DEFESA DOS RÉUS APRESENTASSEM AS CERTIDÕES CRIMINAIS REQUERIDAS ÀS FLS. 68/69, EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 70-VERSO. CERTIFICO AI
-
16/10/2015 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N.º 192 - 14/10/2015.
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09/10/2015 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
-
09/10/2015 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/09/2015 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/09/2015 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2015 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/07/2015 15:00
Conclusos para decisão
-
30/06/2015 12:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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30/06/2015 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2015 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/06/2015 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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23/06/2015 11:52
OFICIO EXPEDIDO
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10/06/2015 17:03
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
10/06/2015 17:03
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
-
16/03/2015 16:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 29/2015 COMARCA DE ALEXÂNIA/GO.
-
20/02/2015 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA (DIVINO GONÇALVES DA COSTA, PAULO SÉRGIO SILVA E THIAGO COSTA SANTOS), ÀS FLS. 58/61.
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20/02/2015 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA (DIVINO GONÇALVES DA COSTA, PAULO SÉRGIO SILVA E THIAGO COSTA SANTOS).
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20/02/2015 13:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 29/2015, ÀS FLS. 51/63.
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20/02/2015 13:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.º 29/2015.
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30/01/2015 15:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 29
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20/11/2014 15:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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20/11/2014 15:31
CitaçãoORDENADA
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20/11/2014 15:31
DENUNCIA RECEBIDA
-
20/11/2014 15:31
DENUNCIA AUTUADA
-
20/11/2014 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2014 12:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/11/2014 12:03
INICIAL AUTUADA
-
19/11/2014 14:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
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