TRF1 - 0028238-85.2015.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVIMAR LEMOS DUARTE

CPF *04.***.*80-25

Advogados

EDSON JOSE FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 17:00

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 17:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/07/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de ALVIMAR LEMOS DUARTE em 21/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 08:08

    Decorrido prazo de ALVIMAR LEMOS DUARTE em 11/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 11:57

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 08/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 15:48

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 22:29

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:32

    Decorrido prazo de ALVIMAR LEMOS DUARTE em 06/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:00

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 27/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0028238-85.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALVIMAR LEMOS DUARTE e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 10:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 10:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/09/2015 16:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/09/2015 10:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/09/2015 10:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2015 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2015 08:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/08/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2015 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2015 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2015 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/08/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/08/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2015 18:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2015 18:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/07/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2015 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 10:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/07/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2015 19:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/07/2015 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2015 17:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/07/2015 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/07/2015 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2015 18:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00361.2015.00063800.1.00038/00128.

  • 25/06/2015 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 16:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/06/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2015 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2015 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/06/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2015 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2015 10:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/06/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2015 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2015 18:35

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 15/05/2015 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2015 15:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049793-44.2017.4.01.0000

Departamento Nacional de Producao Minera...

Atlas Mineral Resources LTDA - ME

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0021951-03.2010.4.01.3600

Ana Lucia Ricarte

Uniao Federal

Advogado: Ana Lucia Ricarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2012 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0002612-04.2014.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Divino Goncalves da Costa

Advogado: Warley Ferreira Gouveia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2014 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0022672-29.2013.4.01.3800

Ivair Pereira Correa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2013 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000346-98.2010.4.01.3503

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal

Advogado: Rubens Cruvinel Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2010 13:29

Exibir Processo