TRF1 - 0028745-43.2018.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2021 10:32
Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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11/05/2021 10:32
Juntada de informação
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11/05/2021 10:17
Juntada de Informação
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11/05/2021 10:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/05/2021 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.
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10/04/2021 00:23
Decorrido prazo de VITAL PIO DE LACERDA em 09/04/2021 23:59.
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16/03/2021 00:45
Publicado Intimação em 16/03/2021.
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16/03/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 16:50
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028745-43.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028745-43.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VITAL PIO DE LACERDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA FERREIRA DE BARROS - GO34136 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VITAL PIO DE LACERDA - CPF: *81.***.*19-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
12/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 15:30
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
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26/02/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2021 18:29
Juntada de Certidão de julgamento
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19/02/2021 00:30
Decorrido prazo de VITAL PIO DE LACERDA em 18/02/2021 23:59.
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01/02/2021 03:11
Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.
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29/01/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VITAL PIO DE LACERDA Advogado do(a) APELADO: ANA MARIA FERREIRA DE BARROS - GO34136 .
O processo nº 0028745-43.2018.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
28/01/2021 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 13:56
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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01/03/2020 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2020 10:42
Juntada de Petição (outras)
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01/03/2020 10:42
Juntada de Petição (outras)
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14/02/2020 11:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/08/2019 17:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/08/2019 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
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16/08/2019 09:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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16/08/2019 09:04
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - (ANTE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA)
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16/08/2019 09:03
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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16/08/2019 09:01
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS
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19/07/2019 09:09
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 19/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/07/2019
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18/07/2019 11:09
VISTA CONCEDIDA - À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. (DE MERO EXPEDIENTE)
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19/06/2019 17:15
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
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19/06/2019 17:05
DOCUMENTO JUNTADO - (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
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03/05/2019 07:43
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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14/11/2018 14:54
PROCESSO REMETIDO - AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
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14/11/2018 14:45
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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12/11/2018 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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12/11/2018 18:28
ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
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12/11/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2018
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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