TRF1 - 0001935-11.2003.4.01.3200

09/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 677883/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0677883 - AgInt no REsp 2010198 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677883/2022 - AgInt no REsp 2010198/AM

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677883/2022 - AgInt no REsp 2010198/AM

13/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 677883/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 677883/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677883/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

14/08/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 677883/2022

14/08/2022 11:56

Protocolizada Petição 677883/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2022

01/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

14/07/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/06/2022 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO