TRF1 - 0001935-11.2003.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO RODRIGUES ALVES

CPF *01.***.*90-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DO PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA 12A REGIAO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001935-11.2003.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001935-11.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEONARDO RORIGUES ALVES POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO RORIGUES ALVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/06/2007 12:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/03/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2007 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2007 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSAMENTO DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.01.00.011030-7/AM

  • 07/11/2006 10:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO EM 10/10/2006

  • 07/11/2006 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA AGU

  • 02/10/2006 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA DPU

  • 26/06/2006 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2006 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2006 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2005 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR.53, CIRCULOU EM 12/12/2005

  • 03/12/2005 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.53/05

  • 25/11/2005 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE, NO EFEITO DEVOLUTIVO. À APELADA, PARA AS CONTRA-RAZÕES

  • 06/10/2005 15:36

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/09/2005 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2005 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2005 14:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 12/09/2005

  • 14/09/2005 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - MANDADO JUNTADO NO DIA 09/08/2005

  • 12/09/2005 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 31/08/2005 14:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 363 FOLHAS. PARA EVENTUAL RECURSO. END. ESTRADA DA PONTA NEGRA, 2835 - SÃO JORGE

  • 09/08/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA INSPEÇÃO

  • 05/08/2005 16:18

    Conclusos para despacho - NA INSPEÇÃO

  • 29/07/2005 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 27/07/2005

  • 20/07/2005 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/07/2005 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/07/2005 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 18/07/2005 10:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/06/2005 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA AGU

  • 29/06/2005 13:32

    OFICIO DISTRIBUIDO - ENTREGUE NA SECAM EM 28/06/2005

  • 29/06/2005 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 22/06/2005

  • 05/05/2005 18:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/05/2005 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/03/2005 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM NR.04, CIRCULOU EM 01/03/2005

  • 23/02/2005 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DIGITADO NR.04/05

  • 22/02/2005 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 18/02/2005 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/02/2005 10:31

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2005 10:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO IMPETRANTE EM 07/01/2005

  • 13/01/2005 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA

  • 15/12/2004 17:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTRADA DA PONTA NEGRA Nº 2835 - SÃO JORGE.

  • 02/12/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM NR.72, CIRCULOU EM 29/11/2004

  • 24/11/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DIGITADO NR.72/04

  • 24/11/2004 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/11/2004 15:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENCA REGISTRADA SOB O N. 528/2004.

  • 11/06/2004 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/06/2004 14:19

    PARECER MPF: APRESENTADO - EM 08/06/2004 - OPINA PELA CONCESSAO DA SEGURANCA

  • 07/06/2004 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2003 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA EMITIR PARECER

  • 04/09/2003 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/08/2003 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPECAO

  • 20/08/2003 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2003 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2003 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2003 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2003 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2003 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2003 11:00

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 28/03/2003

  • 25/03/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA E DA AGU

  • 25/03/2003 13:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DIGITADO Nº 17/2003

  • 18/03/2003 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA

  • 18/03/2003 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA AGU E DA DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/03/2003 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2003 12:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 17/03/2003 10:00

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2003 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/03/2003 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2003

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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