TRF1 - 0001266-36.2009.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE

CPF *41.***.*84-15

Advogados

ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0007-56

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 16:41

    Decorrido prazo de ALVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE em 27/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 15:12

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/05/2022 22:27

    Juntada de Alvará

  • 04/03/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de ALVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE em 09/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/06/2021 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 04:31

    Decorrido prazo de ALVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 17:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 24/02/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0001266-36.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 18:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 18/12/2020 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2020 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 67/2020-SEPOD TRANSFERENCIA DE VALOR EM FAVOR DA PARTE AUTORA

  • 09/12/2019 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 13:18

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/10/2019 15:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/10/2019 14:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/10/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2019 09:04

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 12:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 22/11/2018 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 22/11/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 23/11/2018

  • 16/11/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/09/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO COM 5 VOLUMES

  • 22/01/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA INCRA

  • 28/11/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 14:12

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 16/08/2016 18:08

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 29/02/2012 15:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DAS PARTES

  • 15/02/2012 14:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/01/2012 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA

  • 23/01/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLS

  • 20/01/2012 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2012 17:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/01/2012 17:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

  • 19/01/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2012 15:55

    Conclusos para despacho - EM SEGUIDA TRF URGENTE

  • 14/12/2011 16:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/10/2011 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/10/2011 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2011 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2011 15:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/09/2011 15:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 31/08/2011 12:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

  • 31/08/2011 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2011 15:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 17:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/06/2011 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/04/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2011 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2011 12:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 06/04/2011 12:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 06/04/2011 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 15:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2011 19:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA O RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 31/03/2011 14:11

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 09/03/2011 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2011 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2011 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2011 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO "CIENTE"

  • 03/02/2011 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2011 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2010 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/12/2010 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/11/2010 11:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/11/2010 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - TOMAR CIENCIA DA SENTENCA - PROCESSO COM 3 VOLUMES

  • 11/11/2010 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA

  • 11/11/2010 08:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PROFERIDA SENTENCA COMUM AOS DOIS PROCESSOS

  • 11/11/2010 08:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMADA DOS TERMOS DA SENTENCA A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTOU

  • 06/10/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARDANDO PRAZO PARA POSSIVEL INTERPOSICAO DE RECURSO PELA PARTE AUTORA

  • 04/10/2010 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/09/2010 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL

  • 24/09/2010 15:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/08/2010 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2010 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 19/07/2010 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para intimação pessoal do perito designado nos autos

  • 19/07/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 04/06/2010 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFIQUEI SOBRE ANDAMENTO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

  • 25/03/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 23/03/2010 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2010 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 19:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2010 14:44

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 30/11/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 16/11/2009 10:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/11/2009 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE

  • 23/10/2009 08:13

    Conclusos para decisão- COM CERTIDAO DA SECRETARIA

  • 11/09/2009 08:15

    REPLICA APRESENTADA - EM RELACAO A CONTESTACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 31/07/2009 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO DE 10 DIAS PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO/PUBLICADO EM 27/07

  • 22/07/2009 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/07/2009 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA PELA UNIAO FEDERAL

  • 21/07/2009 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA PELA UNIAO FEDERAL

  • 07/07/2009 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA FORMULANDO QUESITOS

  • 07/07/2009 16:56

    REPLICA APRESENTADA - PARTE AUTORA APRESENTOU REPLICA A CONTESTACAO DO INCRA

  • 07/07/2009 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

  • 07/07/2009 16:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIAO FEDERAL

  • 22/06/2009 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO DE 10 DIAS PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO

  • 15/06/2009 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/05/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2009 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2009 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/04/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 11:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/04/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA A PARTE AUTORA FORMULAR QUESITOS BEM ASSIM DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS

  • 31/03/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2009 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/03/2009 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 13/03/2009 10:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2009 09:20

    INICIAL AUTUADA - AG CAPA/NUM

  • 19/02/2009 14:44

    REDISTRIBUICAO MANUAL - MATERIA AGRARIA CONFORME DECISAO DE FL 312

  • 18/02/2009 18:53

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - SETIMA VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL

  • 18/02/2009 15:54

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 18/02/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/02/2009 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/02/2009 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa autos 7ª Vara

  • 11/02/2009 13:59

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2009 12:23

    INICIAL AUTUADA

  • 02/02/2009 12:23

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 30/01/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003957-63.2014.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Espolio de Claudio Rocha Cardozo

Advogado: Patricia Ramos Petry

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2014 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0003957-63.2014.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Espolio de Claudio Rocha Cardozo

Advogado: Patricia Ramos Petry

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0001420-05.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Rosane Nascimento de Andrade

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0007587-81.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudio Marcio Malcher Coelho

Advogado: Paula Regina de Souza Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0008862-41.2013.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Silvia Larissa Viana de Oliveira

Advogado: Muni Lourenco Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2013 11:35

Exibir Processo