TRF1 - 0001935-11.2003.4.01.3200

27/06/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022 12:31

Juntada de Certidão

27/06/2022 12:31

Juntada de Informação

09/06/2022 17:08

Juntada de certidão

01/06/2022 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO RORIGUES ALVES em 31/05/2022 23:59.

12/04/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 12:57

Juntada de Certidão

05/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 12:57

Recurso especial admitido

25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO RORIGUES ALVES em 16/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

27/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 12:23

Conclusos para decisão

26/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 16:15

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 16:15

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:42

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:39

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:39

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 13:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/08/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/07/2018 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/07/2018 08:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/07/2018 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495735 PETIÇÃO

29/05/2018 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/05/2018 09:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/01/2018 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4396866 CONTRA-RAZOES

15/01/2018 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/12/2017 09:26

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/11/2017 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343102 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

07/11/2017 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275073 PETIÇÃO

20/10/2017 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/09/2017 13:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 27/09/2017

30/08/2017 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/08/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 464

21/08/2017 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/08/2017 19:14

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

09/08/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/07/2017 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 647/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

25/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017

18/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

05/07/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/06/2017 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/05/2017 12:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/05/2017 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/05/2017 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208997 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

17/05/2017 16:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/05/2017 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/05/2017 16:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/03/2017 13:50

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/03/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2017. Nº de folhas do processo: 451

22/03/2017 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/03/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

13/03/2017 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/03/2017 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/02/2017 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/02/2017 12:34

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

15/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

26/01/2017 08:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/01/2017 11:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017

22/08/2016 14:50

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/08/2016 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/08/2016 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/08/2016 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/05/2016 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/05/2016 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/05/2016 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/05/2016 13:27

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/01/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

10/11/2014 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

20/11/2009 19:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 13:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

09/07/2007 18:33

CONCLUSÃO AO RELATOR

29/06/2007 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/06/2007 18:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/06/2007 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES