TRF1 - 0006696-92.2016.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ANTONIO GUIMARAES

CPF *95.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 19:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 23:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 23:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 23:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 23:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 08:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 07:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO GUIMARAES em 30/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 02:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006696-92.2016.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2021 17:21

    Juntada de volume

  • 11/06/2021 22:16

    Juntada de volume

  • 10/06/2021 18:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/06/2021 18:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/05/2021 09:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/05/2021 09:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/10/2019 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/04/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2019 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/02/2019 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2019 17:35

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício encaminhado via malote digital

  • 16/11/2018 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2018 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2018 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 157/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 15/05/2018 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2018 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 11:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Renajud

  • 30/01/2018 20:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2017 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 14:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/10/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2017 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2017 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 13:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 09/06/2017

  • 18/05/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2017 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

  • 07/04/2017 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2017 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

  • 23/01/2017 17:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2016 15:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 09/11/2016 13:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/11/2016 13:10

    CitaçãoORDENADA

  • 09/11/2016 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE DIA 12/10/2016.

  • 03/10/2016 15:33

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2016 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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