TRF1 - 1016513-11.2021.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 13:35
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 13:35
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2025 11:08
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2025 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2025 11:59
Cancelada a conclusão
-
25/03/2025 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 01:36
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:29
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 24/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 20:51
Decorrido prazo de DURVAL MODESTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
05/03/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 15:46
Juntada de informação
-
11/02/2025 18:57
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:43
Juntada de manifestação
-
28/01/2025 00:22
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 13:09
Juntada de manifestação
-
20/01/2025 11:51
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/01/2025 13:05
Processo devolvido à Secretaria
-
16/01/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 14:42
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2024 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 14:46
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2024 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 12:19
Recebidos os autos
-
22/11/2024 12:19
Juntada de informação de prevenção negativa
-
27/01/2022 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
25/01/2022 21:33
Juntada de Informação
-
25/01/2022 14:20
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 14:20
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 14:20
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 11:00
Juntada de contrarrazões
-
06/01/2022 10:59
Juntada de contrarrazões
-
16/12/2021 20:02
Juntada de intimação
-
16/12/2021 01:14
Publicado Intimação em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2021 18:08
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 08:11
Juntada de contrarrazões
-
28/10/2021 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 03:41
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:41
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:41
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 18:52
Juntada de razões de apelação criminal
-
19/10/2021 11:12
Juntada de intimação
-
19/10/2021 03:00
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
16/10/2021 00:36
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 00:36
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 00:36
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 15/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 12:49
Juntada de intimação
-
14/10/2021 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 15:06
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2021 15:06
Outras Decisões
-
13/10/2021 15:06
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 10:16
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
08/10/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016513-11.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO e outros (2) Advogado do(a) REU: FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694 Advogados do(a) REU: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966 A Exma.
Sra.
Juiza exarou : DECISÃO ID 710015056 "...Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para o fim de ABSOLVER SUMARIAMENTE os réus JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, GERMÁN EFROMOVICH e JOSÉ EFROMOVICH, tendo em vista que os fatos narrados, evidentemente, não constituem crime (CPP art. 397, III)..." DESPACHO ID 757256474 "...Intimar GÉRMAN EFROMOVICH e JOSÉ EFROMOVICH para proceder à distribuição em autos apartados do pedido formulado no ID 735129447.
Após a intimação, encaminhar ao MPF para manifestar-se sobre o pedido..." DESPACHO ID 762433998 "Intimar os recorridos para apresentarem as contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 753971983...." -
06/10/2021 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 09:19
Juntada de manifestação
-
05/10/2021 18:10
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 17:07
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
03/10/2021 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 11:07
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 10:47
Juntada de manifestação
-
16/09/2021 17:13
Juntada de parecer
-
16/09/2021 16:57
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 16:56
Juntada de manifestação
-
15/09/2021 18:25
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2021 17:34
Processo devolvido à Secretaria
-
15/09/2021 17:33
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
03/09/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 19:23
Juntada de parecer
-
19/08/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 13:31
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2021 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 18:08
Juntada de manifestação
-
02/08/2021 17:05
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 15:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/07/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 16:41
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2021 18:52
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 16:26
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2021 16:26
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2021 15:27
Juntada de documentos diversos
-
19/07/2021 20:14
Juntada de resposta à acusação
-
19/07/2021 20:11
Juntada de resposta à acusação
-
14/07/2021 17:33
Juntada de intimação
-
14/07/2021 00:56
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:56
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:56
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 13/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 15:56
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2021 06:07
Publicado Intimação em 08/07/2021.
-
08/07/2021 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016513-11.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO e outros (2) Advogado do(a) REU: FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694 Advogados do(a) REU: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intime-se a Defesa de GERMAN EFROMOVICH para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal, tendo em vista que o réu colaborador, JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, já apresentou resposta à denúncia (cf. documento ID 489038858, fl. 189, ratificado no ID 576573480). -
06/07/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 18:57
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 13:14
Juntada de parecer
-
22/06/2021 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2021 02:57
Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:57
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:22
Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 21/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:10
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 12:46
Juntada de intimação
-
15/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016513-11.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO e outros (2) Advogado do(a) REU: FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694 Advogados do(a) REU: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se as defesas de German Efromovich e José Efromovich das certidões constantes nos IDs 559911372 e 564090935. 2.
Promova a Secretaria a inclusão no PJe dos arquivos de vídeo referidos na decisão ID 544217387, item 17. 3.
O Ministério Público Federal atendeu ao disposto no item 18 da decisão ID 544217387 (cf. documentos 563939390). 4.
Defiro o pedido de GÉRMAN EFROMOVICH (ID 567684513), para o fim de determinar que o prazo para oferecimento de sua resposta à acusação somente transcorra após o oferecimento da resposta do réu colaborador JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Intimem-se. -
14/06/2021 20:04
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2021 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 17:28
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
04/06/2021 16:35
Juntada de manifestação
-
02/06/2021 19:21
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 13:02
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 17:08
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
27/05/2021 17:33
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 20:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 18:19
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2021 14:56
Expedição de Carta precatória.
-
18/05/2021 14:56
Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2021 18:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2021 16:59
Outras Decisões
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17/05/2021 16:59
Recebida a denúncia contra GERMAN EFROMOVICH - CPF: *55.***.*61-49 (REU), JOSE EFROMOVICH - CPF: *92.***.*56-53 (REU) e JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *08.***.*49-49 (REU)
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10/05/2021 18:18
Juntada de manifestação
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27/04/2021 11:11
Juntada de procuração/habilitação
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16/04/2021 17:55
Conclusos para decisão
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16/04/2021 17:55
Cancelada a movimentação processual
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16/04/2021 17:55
Cancelada a movimentação processual
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16/04/2021 13:42
Juntada de manifestação
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08/04/2021 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 15:37
Desentranhado o documento
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06/04/2021 13:23
Conclusos para despacho
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30/03/2021 20:19
Juntada de Certidão
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29/03/2021 18:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
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29/03/2021 18:51
Juntada de Informação de Prevenção
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29/03/2021 18:42
Juntada de Certidão
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26/03/2021 17:09
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2021 17:30
Recebido pelo Distribuidor
-
25/03/2021 17:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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