TRF1 - 0015995-95.2004.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*51-04

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:05

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/07/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/06/2022 16:22

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/03/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 12:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/03/2022 18:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 13:01

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/01/2022 09:32

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 07:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 19:10

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 04:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 22/06/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015995-95.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015995-95.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 14:18

    Juntada de volume

  • 30/03/2021 18:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2021 16:06

    TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO PELO DIRETOR EM 14/12/2020, CONFORME CERTIDÃO CONSTANTE NOS AUTOS

  • 30/03/2021 16:05

    RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO PELO DIRETOR EM 14/12/2020, CONFORME CERTIDÃO CONSTANTE NOS AUTOS

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 26/06/2007 16:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/04/2007 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2007 17:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2007 19:17

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

  • 19/03/2007 11:35

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 334/DAT, EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, DETERMINANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO COMANDO SENTENCIAL.

  • 03/03/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A AUTORIDADE COATORA EM CONTAGEM, CONFORME SUGERIDO ÁS FLS. 202 E 202V...

  • 03/03/2007 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS POR COTA

  • 20/07/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2006 15:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/06/2006 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/2006 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.ADV.

  • 25/05/2006 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2006 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2006 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS POR COTA

  • 27/04/2006 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/03/2006 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2006 16:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pet adv.

  • 13/02/2006 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO APELACAO DO INSS, AO IMPETRANTE PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/10/2005 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2005 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2005 18:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2005 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

  • 23/05/2005 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2004 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET AUTOR

  • 09/12/2004 15:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 11/11/2004 13:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO ENVIADO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

  • 26/10/2004 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2004 09:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA DE SENTENÇA

  • 24/09/2004 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/09/2004 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/09/2004 09:28

    OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO - AR

  • 20/09/2004 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA GERENCIA EXEC UTIVA DO INSS EM OURO PRETO, PARA CUMPRIR SENTENÇA.

  • 17/09/2004 18:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/09/2004 18:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2004 10:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/07/2004 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2004 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2004 18:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/07/2004 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 10:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFICIO ENCAMINHADO PARA NOTIFICAÇÃO

  • 12/05/2004 13:31

    OFICIO EXPEDIDO - AG. RESPOSTA OFICIO AUTORIDADE COATORA/INFORMAÇOES...

  • 05/05/2004 16:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2004 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA... NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE IMPTE P/ PRESTAR INFORMAÇOES..

  • 29/04/2004 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2004 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO/AG. DESPACHO INICIAL

  • 15/04/2004 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/04/2004 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2004 11:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2004

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001701-79.2016.4.01.4200

Elton Vieira Lopes

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Maria Ines Maturano Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0039188-87.2018.4.01.3400

Ronan Carlos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Iviane Cristina Goncalves Penha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004842-86.2013.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Terezinha Antonia de Souza

Advogado: Asdrubal Nascimento Lima Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0009523-83.2015.4.01.3803

Gleiciane Maria da Rocha

Justica Publica

Advogado: Sergio Henrique Pazini de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0004780-68.2012.4.01.3307

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonio Cosme Silva

Advogado: Idnei Brito Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo