TRF1 - 0025013-06.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR PEREIRA NOGUEIRA

CPF *22.***.*00-06

ELISIO CARDOSO MACAMBIRA

CPF *14.***.*39-66

JOSE CARLOS SANTOS

CPF *92.***.*85-15

Advogados

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

OAB: 22113/BA

CPF *07.***.*80-03

VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO

OAB: 58142/DF

CPF *36.***.*70-01

WILKER PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 58146/DF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB: 123456/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 03:33

    Decorrido prazo de ELISIO CARDOSO MACAMBIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 03:33

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 08:27

    Juntada de volume

  • 02/08/2022 08:26

    Juntada de apenso

  • 02/08/2022 08:22

    Juntada de documentos diversos migração

  • 02/08/2022 08:21

    Juntada de documentos diversos migração

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de documentos diversos migração

  • 02/08/2022 08:19

    Juntada de documentos diversos migração

  • 07/04/2022 15:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2021 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/07/2021 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/07/2021 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917758 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/07/2021 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917334 PETIÇÃO

  • 27/07/2021 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 19/07/2021 17:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA RETIRADA NO DIA 20/07/2021

  • 19/07/2021 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 16/07/2021 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO

  • 23/06/2021 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 16/06/2021 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 16/06/2021 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914445 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 15/06/2021 18:17

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - GILMAR PEREIRA NOGUEIRA

  • 11/06/2021 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 10/06/2021 08:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    "(...) Desse modo, e considerando que não ocupa mais nenhum (outro) cargo que lhe confira foro especial pela prerrogativa de função neste Tribunal, encaminhem-se os autos ao juízo da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, com as cautelas de estilo, para os devidos fins, com baixa na distribuição.

    Intimem-se." Brasília, 15 de abril de 2021.

  • 24/05/2021 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912989 PETIÇÃO

  • 20/05/2021 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

  • 14/05/2021 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/04/2021 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 22/04/2021 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DECISÃO TERMINATIVA

  • 27/01/2021 15:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/01/2021 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/01/2021 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/01/2021 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906222 PETIÇÃO

  • 22/01/2021 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 13/01/2021 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - RETIRADA EM 18/01/2021

  • 13/01/2021 20:49

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 14/10/2020 08:00

    EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2020 18:28

    EDITAL AFIXADO - EM 1º.10.2020

  • 01/10/2020 15:10

    DOCUMENTO JUNTADO

  • 08/09/2020 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 04/09/2020 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO

  • 13/03/2020 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/02/2020 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/02/2020 16:39

    CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA - N° 9650018

  • 28/01/2020 15:33

    CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SSJ DE IRECÊ/BA - COSEP N. 9650018

  • 20/01/2020 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853433 PETIÇÃO

  • 20/01/2020 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 17/01/2020 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP- PARA JUNTADA

  • 12/12/2019 17:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/12/2019 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/12/2019 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/12/2019 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847426 PETIÇÃO

  • 12/12/2019 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

  • 28/11/2019 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/11/2019 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 9116309/2019-À TRF 3ª REGIÃO

  • 25/11/2019 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839199 PROCURAÇÃO

  • 12/11/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 12/11/2019 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO

  • 29/10/2019 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/10/2019 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/10/2019 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825331 PETIÇÃO

  • 24/10/2019 10:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 15/10/2019 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 15/10/2019 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820149 PETIÇÃO

  • 15/10/2019 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

  • 01/10/2019 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/10/2019 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 30/09/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO

  • 26/08/2019 17:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/08/2019 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/08/2019 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 23/08/2019 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 23/08/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP PARA CÓPIA

  • 23/08/2019 15:43

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÒPIA

  • 22/08/2019 17:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/08/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/08/2019 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/08/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787137 PETIÇÃO

  • 20/08/2019 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

  • 13/08/2019 20:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/08/2019 16:58

    APENSADO AO - 0002110-40.2019.4.01.0000

  • 22/07/2019 16:37

    CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA - PELO SEI

  • 19/07/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768456 PETIÇÃO

  • 25/06/2019 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755125 OFICIO

  • 14/06/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/06/2019 16:07

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 04/06/2019 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO TRF 3ª REGIÃO N. 008/2019

  • 04/06/2019 14:39

    CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SSJ FEIRA DE SANTANA/BA - N. 8234091/2019

  • 21/05/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 21/05/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DESPACHO

  • 11/03/2019 11:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 06/03/2019 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/02/2019 18:03

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT

  • 07/02/2019 16:14

    OFICIO EXPEDIDO - COSEP 7134030 E 7133652/2018 (REITERADOS)

  • 21/01/2019 16:10

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 7130129/2018

  • 18/12/2018 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647427 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/12/2018 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641062 PETIÇÃO

  • 04/12/2018 16:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 28/11/2018 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/11/2018 22:10

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/11/2018 15:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO TRF1-COSEP - 7130129, 7123652 E 7134030

  • 07/11/2018 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 06/11/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 31/10/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 31/10/2018 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/10/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 26/10/2018 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM DECISÃO

  • 19/09/2018 17:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2018 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/09/2018 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/09/2018 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572595 DENUNCIA

  • 18/09/2018 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 18/09/2018 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP JUNTADA

  • 17/09/2018 14:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/09/2018 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 17/09/2018 12:59

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/09/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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