15/09/2021 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 17:46

Juntada de Informação
15/09/2021 17:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/09/2021 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 14/09/2021 23:59.
21/08/2021 00:52

Decorrido prazo de JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA- FUNRIO em 12/08/2021 23:59.
22/07/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018713-90.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018713-90.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LESSA PINTO PITTA - BA24425 e LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA - BA31354 POLO PASSIVO:FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA- FUNRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO - RJ71598 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO - CPF: *39.***.*78-88 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA- FUNRIO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 09:42

Conhecido o recurso de JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO - CPF: *39.***.*78-88 (APELANTE) e não-provido
02/07/2021 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2021 08:13

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA- FUNRIO em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA- FUNRIO, Advogado do(a) APELADO: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO - RJ71598 .

O processo nº 0018713-90.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
09/06/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:21

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
03/06/2021 22:17

Conclusos para decisão
14/07/2020 00:55

Decorrido prazo de JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO em 13/07/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
17/05/2017 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2017 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/05/2017 09:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4207407 PETIÇÃO
10/04/2017 10:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 602/2017 - MPF
04/04/2017 12:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 602/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
03/04/2017 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/04/2017 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007726-36.2014.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Anelino Rodrigues dos Santos

Advogado: Israel de Souza Feriane

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000668-59.2018.4.01.3820

Instituto Nacional do Seguro Social

Gerson de Paula Moreira

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1002043-13.2019.4.01.3701

Files Jones de Maria Alves Pinto

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Ana Cristina Azevedo da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0039934-41.2003.4.01.3800

Siderurgia Sao Sebastiao de Itatiaiucu S...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Julio Maciel Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0012131-54.2014.4.01.3200

Fundacao Universidade do Amazonas

Lucia Maria Barbosa Lira

Advogado: Jessica Gomes Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2018 17:56

Exibir Processo