TRF1 - 0010548-98.2009.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON HELIO FIGUEREDO

CPF *78.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA OAB - BA

PRESIDENTE DA OAB BA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA

CNPJ: 14.259.469/0040-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 28/09/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/07/2010 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/06/2010 12:32

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 20/04/2010 17:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 25/03/2010 17:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AGRAVO Nº. 20.***.***/0541-61

  • 26/02/2010 23:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/02/2010 18:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/02/2010 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/02/2010 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 25/02

  • 10/02/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2010 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2010 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2010 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota

  • 22/01/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 21/01/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2010 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2009 20:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2009 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 15:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 06/11/2009 15:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/10/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ate 24/11

  • 23/10/2009 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2009 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/10/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 mandados

  • 20/10/2009 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/10/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2009 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2009 09:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2009 14:40

    OFICIO EXPEDIDO - RELATOR AGRAVO

  • 15/10/2009 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REG SENTENÇA LIV 180/B FLS. 07/11

  • 13/10/2009 13:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/10/2009 17:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2009 16:08

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/10/2009 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/09/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2009 18:44

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2009 16:20

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/09/2009 16:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 31/08/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ 09/09 P/INF. E 21/09 P/AGRAVO.

  • 28/08/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2009 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 mandados

  • 25/08/2009 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2009 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2009 13:45

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/08/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/08/2009 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2009 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/08/2009 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/08/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 mandados

  • 12/08/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dec reg livro 11b fls 198/202

  • 06/08/2009 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 29/07/2009 18:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2009 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 06/08

  • 27/07/2009 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2009 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2009 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2009 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2009 14:04

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2009 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2009

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012139-10.2005.4.01.3600

Pedro Hartmann

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Willian Coleta Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0039109-77.2015.4.01.3800

Iris Leite de Castro

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2015 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1003291-67.2017.4.01.3900

Uniao Federal

Jaime da Silva Barbosa

Advogado: Benedito Gabriel Monteiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2017 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1003291-67.2017.4.01.3900

Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Antonio Renato Costa Fontelle

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0032349-42.2015.4.01.3500

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Magda Mofatto Hon - EPP

Advogado: Luiz Carlos Weiler de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2015 18:00

Exibir Processo