TRF1 - 1005378-75.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELESSANDRO PEIXOTO SILVA

CPF *95.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CESPE

DIRETOR EXECUTIVO DO CEBRASPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 18:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 18:21

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 18:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de ELESSANDRO PEIXOTO SILVA em 20/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS em 12/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 00:08

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005378-75.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005378-75.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELESSANDRO PEIXOTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA GEOVANA FAZOLLO DINIZ - DF46971-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A e TALITA PEREIRA DE ALMEIDA - DF39844-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELESSANDRO PEIXOTO SILVA - CPF: *95.***.*86-87 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELADO)].

    Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:48

    Conhecido o recurso de ELESSANDRO PEIXOTO SILVA - CPF: *95.***.*86-87 (APELANTE) e não-provido

  • 02/07/2021 08:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/07/2021 08:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS em 18/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Advogado do(a) APELADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S .

    O processo nº 1005378-75.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 09/06/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 20:21

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 18/09/2018 14:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/09/2018 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 14:21

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 17:43

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 14/09/2018 17:43

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/08/2018 17:14

    Recebidos os autos

  • 09/08/2018 17:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2018 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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