TRF1 - 0012217-48.2011.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012217-48.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012217-48.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: NELSON DA SILVA REU PRESO POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/06/2021 15:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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11/02/2019 13:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU.
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11/12/2018 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 229 RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU NEL
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07/12/2018 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/11/2018 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 182.
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27/11/2018 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/11/2018 17:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/11/2018 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCA DO DESPACHO DE FL. 182.
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13/11/2018 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU NELSON DA SILVA (FL. 181), NOS TERMOS DO ART. 593, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2. DEFIRO A APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL D
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23/10/2018 13:53
Conclusos para despacho
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27/08/2018 14:12
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO SENTENCIADO NELSON DA SILVA
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24/08/2018 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2018 16:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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13/08/2018 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 13/08/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 149 - ...44. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA COND
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09/08/2018 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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07/08/2018 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DA SENTENÇA DE FLS. 168/177.
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06/08/2018 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/08/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/07/2018 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE CONDENATÓRIA DE FLS. 168/177.
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30/07/2018 10:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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10/11/2017 14:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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09/11/2017 12:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DO REU NELSON DA SILVA
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09/11/2017 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO APRESENTANDO JUSTIFICATIVA PELA DEMORA EM APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
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06/11/2017 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/10/2017 14:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO
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13/10/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 (UM) MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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13/10/2017 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS ROBSON AGUIAR DE SOUZA, OAB/AC 3063, E SIMONE ARAÚJO DA SILVA, OAB/AC 3436.
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03/10/2017 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO ROBSON AGUIAR DE SOUZA, OAB/AC 3063, OU SIMONE ARAÚJO DA SILVA, OAB/AC 3436, NO ENDEREÇO INDICADO NA PROCURAÇÃO DE FL. 126, PARA QUE, NO PRAZO ADICIONAL DE 05 (CINCO) D
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25/09/2017 12:24
Conclusos para despacho
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25/09/2017 12:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, CONSOANTE PUBLICAÇÃO DE FL. 157, A DEFESA DO RÉU NELSON DA SILVA NÃO APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
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27/07/2017 08:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 136, DISPONIBILIZADO EM 27/07/2017, PUBLICADO EM 28/07/2017 - "...APÓS AJUNTADA DA MÍDIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS."
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26/07/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/07/2017 12:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ (PUBLICAR DELIBERAÇÃO DE FL. 138).
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19/05/2017 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.88, DISPONIBILIZADO EM 19/05/2017, PUBLICADO EM 20/05/2017 - DIRECIONADO A PARTE RÉ: (...) APÓS A JUNTADA DA MÍDIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS.(
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18/05/2017 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/05/2017 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DELIBERAÇÃO DE FL. 138 (PARTE RÉ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS).
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17/05/2017 14:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO MPF (FLS. 149/151).
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12/05/2017 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/05/2017 14:21
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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05/05/2017 13:35
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARA DE SOLTURA N. 07/2017 CUMPRIDO.
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05/05/2017 13:34
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM 28.04.2017 ALVARA DE SOLTURA N. 07/2017, EM NOME DE NELSON DA SILVA.
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05/05/2017 13:30
OFICIO EXPEDIDO - EM 27.04.2017 - A PENITENCIARIA FRANCISCO CONDE DEVOLVENDO O REU PRESO E EM 28.04.2017 - OFICIO N. 197 - 1ª VARA A PENITENCIARIA FRANCISCO ENCAMINHANDO ALVARA DE SOLTURA N. 07/2017 PARA CUMPRIMENTO
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27/04/2017 18:12
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/04/2017 15:19
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E 01 INTERROGATORIO
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26/04/2017 15:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU/N. 130 ENTREGUE AO PRESIDIO FRANCISCO CONDE
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26/04/2017 15:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ADEVANDE LUIZ GONÇALVES
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24/04/2017 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN: SOLICITA INF SOBRE CUMPRIMENTO MANDADO.
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24/04/2017 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.66, DISPONIBILIZADO EM 17/04/2017, PUBLICADO EM 18/04/2017 - CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, FL. 121.2. DESIGNO O DIA 27/04/2017, ÀS 14H30MIN., PARA AUD
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24/04/2017 12:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 129/2017 ENTREGUE DO DPF/AC: REQUISITA ESCOLTA PRESO P / AUDIENCIA.
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24/04/2017 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU INTIMADO P/ AUDIENCIA.
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19/04/2017 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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11/04/2017 12:18
CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DATA AUDIENCIA.
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11/04/2017 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA AUDIENCIA E DESPACHO.
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11/04/2017 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/04/2017 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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10/04/2017 17:46
OFICIO EXPEDIDO - DPF/AC E PRESÍDIO: REQUISITA ESCOLTA E APRESENTAÇÃO DO ACUSADO PARA AUDIENCIA.
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10/04/2017 17:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/04/2017 17:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. ACUSADO E TESTEMUNHA P/ AUDIENCIA.
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10/04/2017 17:26
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO TEST. ACUSAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.
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10/04/2017 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVNTIVA...DESIGNO O DIA 27/04/2017, ÀS 14H30MIN P/ A AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO..., BEM COMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO...
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07/04/2017 17:58
Conclusos para despacho
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29/03/2017 14:07
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA DO ACUSADO NELSON DA SILVA.
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15/03/2017 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO EXPEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA - 1ª VARA DE DELITOS DE TOXICOS - PORTO VELHO/RO.
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15/03/2017 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.46, DISPONIBILIZADO EM 15/03/2017, PUBLICADO EM 16/03/2017 - VISANDO A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E PARA QUE NÃO SE ALEGUE CERCEAMENTO DE DEFESA E, AINDA, CONSIDERANDO
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14/03/2017 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/03/2017 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.41, DISPONIBILIZADO EM 08/03/2017, PUBLICADO EM 09/03/2017 - VISANDO A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E PARA QUE NÃO SE ALEGUE CERCEAMENTO DE DEFESA E, AINDA, CONSIDERANDO
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07/03/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/03/2017 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 119.
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07/03/2017 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISANDO A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E PARA QUE NÃO SE ALEGUE CERCEAMENTO DE DEFESA E, AINDA, CONSIDERANDO QUE HOUVE CITAÇÃO FICTA POR EDITAL, REABRO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO NELSON D
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06/03/2017 13:52
Conclusos para despacho
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06/03/2017 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA
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24/02/2017 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF PELO PROSSEGUIMENTO FEITO.
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24/02/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2017 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/02/2017 18:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
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23/02/2017 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM RELAÇÃO AO ACUSADO NELSON DA SILVA (FLS. 113/114). 2) MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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23/02/2017 15:54
Conclusos para despacho
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23/02/2017 13:51
PRISAO MANDADO CUMPRIDO
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23/02/2017 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO
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20/01/2012 10:10
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP.
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11/01/2012 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU
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10/01/2012 16:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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10/01/2012 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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10/01/2012 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO N. 240 DE 19/12/2011 - EDITAL DE CITACAO
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14/12/2011 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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02/12/2011 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
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30/11/2011 13:45
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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30/11/2011 08:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 99/101.
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30/11/2011 08:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
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29/11/2011 16:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2011
Ultima Atualização
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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