TRF1 - 1003721-90.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2021 20:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/07/2021 13:15
Juntada de Informação
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22/07/2021 13:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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21/07/2021 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 02:19
Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
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25/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 25/06/2021.
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24/06/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003721-90.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 22 de junho de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
22/06/2021 19:29
Juntada de Certidão de julgamento
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22/06/2021 07:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/06/2021 07:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 17:28
Conhecido o recurso de VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*11-87 (RECORRENTE) e não-provido
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18/06/2021 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2021 00:35
Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
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15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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10/06/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 15:02
Incluído em pauta para 18/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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21/05/2021 14:19
Conclusos para julgamento
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20/05/2021 15:43
Recebidos os autos
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20/05/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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