TRF1 - 0009873-77.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 11:27
Juntada de contrarrazões
-
25/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 01:49
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO OLIVEIRA GOMES em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 01:47
Decorrido prazo de GILBERTO RIZZI em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:22
Decorrido prazo de ENIO KERSTING CORREA em 23/08/2022 23:59.
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17/08/2022 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
01/08/2022 00:59
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/06/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2022 19:37
Juntada de Certidão de julgamento
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02/06/2022 14:31
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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31/05/2022 16:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/05/2022 16:08
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/04/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 14:13
Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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11/03/2022 22:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 22:29
Retirado de pauta
-
25/02/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 20:59
Incluído em pauta para 24/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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21/02/2022 15:40
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 02:29
Decorrido prazo de CASTELAR BERNARDES SCHIRMER FILHO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:29
Decorrido prazo de GILBERTO RIZZI em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:25
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO OLIVEIRA GOMES em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:25
Decorrido prazo de ENIO KERSTING CORREA em 06/12/2021 23:59.
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26/11/2021 11:49
Juntada de contrarrazões
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18/11/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 02:56
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO OLIVEIRA GOMES em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 01:46
Decorrido prazo de ENIO KERSTING CORREA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 01:45
Decorrido prazo de GILBERTO RIZZI em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 01:45
Decorrido prazo de CASTELAR BERNARDES SCHIRMER FILHO em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 23:03
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:50
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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10/08/2021 12:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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10/08/2021 12:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
10/08/2021 12:48
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
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10/08/2021 12:48
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO
-
17/07/2021 02:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2021 02:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/07/2021 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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05/07/2021 16:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CASTELAR BERNARDES SCHIRMER FILHO
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05/07/2021 15:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
05/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
30/06/2021 14:28
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
16/06/2021 08:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2021.
-
16/06/2021 08:41
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/06/2021
-
16/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
07/06/2021 11:11
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/06/2021 11:10
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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27/05/2021 02:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2021 02:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 09:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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07/05/2021 09:13
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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07/05/2021 09:13
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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22/03/2021 16:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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22/03/2021 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CASTELAR BERNARDES SCHIRMER FILHO
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22/03/2021 15:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/03/2021 11:15
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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03/03/2021 11:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2021.
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03/03/2021 11:07
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/03/2021
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28/01/2021 15:11
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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28/01/2021 12:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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