TRF1 - 0057955-57.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES

CPF *56.***.*71-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 22:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/11/2021 21:59

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 21:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/08/2021 00:55

    Decorrido prazo de União Federal em 09/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0057955-57.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 81956532, pgs. 31/37.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de junho de 2021.

    MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/06/2021 09:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 09:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 09:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 21:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 21:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 21:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 17:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/05/2019 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709609 CONTRA-RAZOES

  • 11/04/2019 14:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/04/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2019 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2019 14:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/04/2019 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696109 PETIÇÃO

  • 25/03/2019 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/03/2019 10:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

  • 19/03/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2019 10:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 19.03.19

  • 14/03/2019 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674114 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 14/03/2019 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674113 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 19/02/2019 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2019 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 138. Destino: S-11

  • 14/12/2018 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 11:11

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 22/11/2018 20:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/10/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/10/2018 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/10/2018 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582268 PETIÇÃO

  • 25/09/2018 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579381 PETIÇÃO

  • 25/09/2018 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/09/2018 16:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

  • 18/09/2018 17:52

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/09/2018 13:26

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/08/2018 08:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/08/2018 13:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/08/2018 15:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/08/2018 07:55

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/07/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Nº de folhas do processo: 125. Destino: A-04

  • 03/07/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 29/06/2018 14:22

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 21/06/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 06/06/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 20.06.2018

  • 01/06/2018 11:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

  • 30/05/2018 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.06.2018

  • 28/05/2018 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 07/04/2015 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 27/03/2015 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/03/2015 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575098 PETIÇÃO

  • 20/03/2015 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/03/2015 10:12

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/03/2015 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/08/2013 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2013 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 23/07/2013 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 03/02/2012 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2012 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 03/02/2012 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 02/02/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2012

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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