STJ - 0001662-84.2008.4.01.3902

24/06/2021 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2021 11:42

Transitado em Julgado em 24/06/2021

08/06/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538263/2021

08/06/2021 17:07

Protocolizada Petição 538263/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

01/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

29/05/2021 08:10

Não conhecido o recurso de SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

30/04/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 402278/2021

29/04/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2021 18:24

Protocolizada Petição 402278/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2021

02/03/2021 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2021 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/12/2020 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO