TRF1 - 0029774-32.1999.4.01.3400

15/12/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2022 13:11

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 761037/2022 - EDcl no AgInt no

18/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761037 - EDcl no AgInt no AREsp 2064693 - Publicação prevista para 21/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00761037/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2064693/DF

03/11/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761037/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2064693/DF

03/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 761037/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 791.

09/09/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793957/2022

09/09/2022 15:40

Protocolizada Petição 793957/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 761037/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761037/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761037/2022

02/09/2022 15:10

Protocolizada Petição 761037/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022

26/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 316079/2022 - AgInt

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316079 - AgInt no AREsp 2064693 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00316079/2022 - AgInt no AREsp 2064693/DF

09/08/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:35

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316079/2022 - AgInt no AREsp 2064693/DF

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

30/06/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

15/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 316079/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

28/04/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346366/2022

28/04/2022 11:51

Protocolizada Petição 346366/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 316079/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316079/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 316079/2022

20/04/2022 15:55

Protocolizada Petição 316079/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS

02/03/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO