TRF1 - 0056571-93.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ALEM PARAIBA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/11/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 22:23

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 22:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0056571-93.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82901558, pgs 46/48.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de junho de 2021.

    MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/06/2021 09:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 09:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/10/2019 17:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/10/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 16:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/10/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP EOU RE

  • 17/10/2019 15:41

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/10/2019 15:40

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 12/09/2019 12:47

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 Nº 171, DISPONIBILIZADA NO DIA 11/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/09/2019.

  • 06/08/2019 12:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776780 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 06/08/2019 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 24/07/2019 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 18/06/2019 13:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 110, DISPONIBILIZADO EM 17/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/06/2019

  • 11/06/2019 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 11/06/2019 10:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2019 09:00

    A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU - NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS

  • 28/05/2019 16:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019

  • 24/05/2019 14:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019

  • 07/05/2019 09:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2019 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 06/05/2019 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 06/05/2019 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724809 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 06/05/2019 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 03/05/2019 16:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 24/04/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 26/03/2019 16:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 54, DISPONIBILIZADO EM 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/03/2019

  • 22/03/2019 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 22/03/2019 11:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/03/2019 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa, para manter a procedência do pedido de restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, reconhecendo o caráter especial do período de 01.07.1975 a 02.02.1

  • 01/03/2019 16:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 39, DISPONIBILIZADO EM 28/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/03/2019.

  • 27/02/2019 15:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

  • 02/06/2017 08:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2017 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 11/05/2017 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 11/05/2017 09:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 11/05/2017 09:41

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/05/2017 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/05/2017 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/07/2016 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2016 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 07/07/2016 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 07/07/2016 11:42

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 07/07/2016 11:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/07/2016 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 05/07/2016 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 14/05/2015 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

  • 27/04/2015 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

  • 27/04/2015 13:26

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 03/03/2015 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/02/2015 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS -MG

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 17:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2014 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 06/09/2010 17:39

    PROCESSO RECEBIDO

  • 13/08/2010 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 03/05/2010 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/04/2010 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/10/2009 16:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 24/10/2008 18:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/10/2008 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2008

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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