TRF1 - 0051046-62.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO SA - EBC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.593.575/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/07/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/12/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 16:53

    Juntada de Informação

  • 30/11/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 02:38

    Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 19:36

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 03:12

    Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:23

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 27/08/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 17:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/08/2021 06:28

    Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 14:55

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 18:29

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051046-62.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051046-62.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO SA - EBC Advogado do(a) APELANTE: WALDEMAR FISCHER FILHO - SP118234 POLO PASSIVO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Advogados do(a) APELADO: CLAUDINE MILIONE DUTRA - RJ088997, DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO SA - EBC WALDEMAR FISCHER FILHO - (OAB: SP118234) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/06/2021 15:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/06/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 00:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 00:54

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 00:53

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 13:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2018 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2018 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2018 12:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/08/2018 11:28

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 29/08/2018 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/08/2018 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 16/05/2017 16:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/05/2017 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/05/2017 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2017 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197932 CONTRA-RAZOES

  • 04/05/2017 17:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/04/2017 13:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIEGO BARBOSA CAMPOS - CARGA

  • 06/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 20/03/2017 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/03/2017 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/03/2017 11:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/03/2017 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156208 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 07/03/2017 10:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2017

  • 24/02/2017 08:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 365. Destino: DIJUL 03 ESC A

  • 15/02/2017 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/02/2017 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo retido e ao recurso de apelação

  • 01/02/2017 11:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017, Nº 17 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/01/2017)

  • 30/01/2017 15:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2017

  • 21/11/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/11/2016 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/11/2016 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077866 PARECER (DO MPF)

  • 18/11/2016 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/11/2016 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2016 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/11/2016 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/02/2016 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/02/2016 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/02/2016 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833906 PROCURAÇÃO

  • 05/02/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA

  • 05/02/2016 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/02/2016 16:21

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 25/01/2016 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/12/2015

  • 14/12/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 07/12/2015 15:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2015, EDIÇÃO 228, COM DISPONIBILIZAÇÃO 04/12/2015

  • 03/12/2015 14:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2015

  • 13/05/2014 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 19/07/2013 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/07/2013 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/07/2013 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 17/07/2013 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 16/07/2013 17:04

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 28/06/2013 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/06/2013 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/06/2013 16:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/06/2013 13:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CÓPIA

  • 27/06/2013 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/06/2013 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/06/2013 11:57

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 26/10/2012 11:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2012 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/10/2012 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/10/2012 18:58

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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