29/08/2022 17:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/08/2022 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
25/08/2022 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
23/09/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação para afastar a condenação do réu Menandro Souza Freire pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), mantendo a condenação pelo delito de falsificação (art. 297 do CP), e fixar a pena do réu definitivamente em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, nos termos do voto do relator.
21/09/2021 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/09/2021 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/09/2021 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920845 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/09/2021 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/09/2021 10:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/09/2021 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - PARA VISTA AO MPF
10/09/2021 15:14

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
09/09/2021 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/09/2021 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/09/2021 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919050 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/08/2021 09:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/08/2021 14:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN PUBLICADO EM 02/08/2021, DISPONIBILIZASO EM 30/07/2021
29/07/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2021 -
29/07/2021 13:21

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIANDO À ORIGEM O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
05/07/2021 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
05/07/2021 13:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
29/06/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao recurso de apelação para afastar a condenação do réu Menandro Souza Freire pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), mantendo a condenação pelo delito de falsificação (art. 297 do
25/06/2021 18:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/06/2021 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/06/2021 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/06/2021 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/06/2021 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
17/06/2021 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PUBLICADA NO DJEN EM 17/06/2021, DISPONIBILIZADA EM 16/06/2021.
16/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 29 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.

Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 15 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
15/06/2021 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2021
10/08/2017 18:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2017 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/08/2017 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/08/2017 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/08/2017 10:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA - CÓPIA
09/08/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2017 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
08/08/2017 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2017 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/08/2017 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/08/2017 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274416 PROCURAÇÃO
04/08/2017 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/08/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/04/2017 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/04/2017 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
17/03/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/04/2016 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
14/04/2016 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
14/04/2016 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
14/11/2014 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
13/11/2014 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
13/11/2014 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508368 PARECER (DO MPF)
13/11/2014 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/11/2014 08:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/11/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO
06/11/2014 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
03/11/2014 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2014 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
31/10/2014 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
31/10/2014 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498073 CONTRA-RAZOES
31/10/2014 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/10/2014 08:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/10/2014 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/10/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO
16/10/2014 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
16/10/2014 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/10/2014 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3484895 OFICIO
09/09/2014 15:13

DOCUMENTO JUNTADO - CARTA DE ORDEM 1941
04/09/2014 16:10

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO INTIMAÇÃO PESSOAL DOS APELANTES
04/09/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
28/08/2014 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
28/08/2014 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
27/08/2014 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443063 PETIÇÃO
27/08/2014 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
25/08/2014 09:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/08/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
22/08/2014 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/08/2014 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2014 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
13/08/2014 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
30/07/2014 14:48

DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR 1439/2014 - DR. JURANDIR JR VALENTE DA CRUZ
14/07/2014 15:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401439 para DR. JURANDIR JR. VALENTE DA CRUZ
13/06/2014 10:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI NR 112/2014. (DE MERO EXPEDIENTE)
11/06/2014 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014
09/06/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO APELANTE /PUBLICAR
09/06/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
02/06/2014 18:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2014 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
30/05/2014 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
30/05/2014 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381188 PETIÇÃO
30/05/2014 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/05/2014 18:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2014

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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