STJ - 0007511-30.2013.4.01.0000

03/05/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2022 17:17

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1132617/2021 - EDcl no AgInt no

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1132617 - EDcl no AgInt no AREsp 1851051 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132617/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1851051/DF

08/02/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1132617/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1851051/DF

26/01/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/01/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23463/2022

26/01/2022 00:41

Protocolizada Petição 23463/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2022

15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2021 Petição Nº 1132617/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1132617/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132617/2021

14/12/2021 12:19

Protocolizada Petição 1132617/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2021

02/12/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 755088/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755088 - AgInt no AREsp 1851051 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755088/2021 - AgInt no AREsp 1851051/DF

16/11/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 755088/2021 - AgInt no AREsp 1851051/DF

21/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/09/2021 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837656/2021

17/09/2021 08:36

Protocolizada Petição 837656/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

25/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755088/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755088/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 755088/2021

23/08/2021 17:54

Protocolizada Petição 755088/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

05/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO