STJ - 0012112-04.2008.4.01.3800

07/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/06/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 762016/2022 - AgInt

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762016 - AgInt no AREsp 2165839 - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2022/00762016 - AgInt no AREsp 2165839

15/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 762016/2022 - AgInt

14/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 762016/2022 - AgInt

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762016 - AgInt no AREsp 2165839 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 12:20

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e provido - Petição Nº 2022/00762016 - AgInt no AREsp 2165839

13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762016 - AgInt no AREsp 2165839 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 12:20

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e provido - Petição Nº 2022/00762016 - AgInt no AREsp 2165839

18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/09/2022 20:15

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857506/2022

26/09/2022 15:55

Protocolizada Petição 857506/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

13/09/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/09/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807619/2022

13/09/2022 19:24

Protocolizada Petição 807619/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 762016/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762016/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762016/2022

02/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 762016/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

12/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 17:30

Não conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

15/07/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO