17/09/2022 09:58

Juntada de procuração/habilitação
30/08/2022 03:30

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SERRAO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:31

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO SERRAO em 22/08/2022 23:59.
21/08/2022 20:04

Juntada de Certidão
11/08/2022 08:16

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 17:04

Expedição de Carta precatória.
10/08/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
07/06/2022 05:57

Decorrido prazo de GILVANDRO LIMA MARTINS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:57

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SERRAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:57

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO SERRAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:47

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:47

Decorrido prazo de GILVANI LIMA MARTINS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:44

Decorrido prazo de GILMAR MACEDO MARTINS em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:46

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 13:56

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:53

Expedição de Carta precatória.
26/08/2021 14:27

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
21/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:34

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:33

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:21

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:38

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:06

Decorrido prazo de GILMAR MACEDO MARTINS em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:02

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SERRAO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:02

Decorrido prazo de GILVANDRO LIMA MARTINS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO SERRAO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:33

Decorrido prazo de GILVANI LIMA MARTINS em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 04:51

Juntada de parecer
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO SERRAO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de GILVANI LIMA MARTINS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de GILVANDRO LIMA MARTINS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SERRAO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de GILMAR MACEDO MARTINS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 03:31

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 15:47

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:17

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:15

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 27/07/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
26/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
08/07/2021 04:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/07/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de GILVANDRO LIMA MARTINS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de GILMAR MACEDO MARTINS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de GILVANI LIMA MARTINS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:37

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SERRAO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO SERRAO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 28/06/2021 23:59.
24/06/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 17:26

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 00:24

Juntada de Certidão
21/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2021.
21/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009647-32.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILMAR MACEDO MARTINS e outros (10) Advogados do(a) REU: DANILO DE MATOS LIMA - PA22527, JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936, LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854 Advogado do(a) REU: WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ - PA25304 Advogados do(a) REU: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - PA28577, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989 Advogados do(a) REU: DANILO DE MATOS LIMA - PA22527, JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 Advogados do(a) REU: HUGO BRINCO RODRIGUES NETO - PA23254, WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ - PA25304 Advogado do(a) REU: MARIO LUCIO DAMASCENO - PA003450 Advogados do(a) REU: FERNANDA DE FREITAS CRUZ - PA25832, MARIO LUCIO DAMASCENO - PA003450 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Indefiro a renúncia de poderes requerida pelos advogados JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA nº 21.936) e DANILO DE MATOS LIMA (OAB/PA nº 22.527) na ID 574570462, uma vez que a notificação realizada aos réus ELIAS DE SOUZA SERRAO e ADRIANA DE MELO SERRAO, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp (ID 57457046), não comprovou a inequívoca ciência destes quanto à renúncia do mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil.

Em caso semelhante, assim é o entendimento do Eg.

TRF da 1ª Região: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MANDATO OUTORGADO A ADVOGADO.

RENÚNCIA.

NOTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DO MANDANTE.

IMPRESCINDIBILIDADE. 1.

O encaminhamento de notificação via e-mail, sem a comprovação do recebimento e ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia ao mandato outorgado ao advogado, não atende ao disposto no art. 45 do Código de Processo Civil de 1973, vigente na época (art. 112 do novo CPC). 2.

Agravo de instrumento desprovido. (AG 0037455-82.2010.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, TRF1 - SEXTA TURMA, e-DJF1 19/06/2018 PAG.) Ademais, este Juízo não tem como aferir, diante da captura de tela realizada, se o número cadastrado de fato pertence ao acusado Elias de Souza Serrão, pois o cadastro é feito de forma unilateral pelo usuário do programa de mensagens.

Dessa forma, intimem-se os advogados constituídos para que permaneçam nos autos, representando os acusados, até a regularização da renúncia de poderes ou até a constituição de novos patronos pelos réus.

Publique-se."
19/06/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 15/06/2021 23:59.
14/06/2021 16:55

Expedição de Carta precatória.
14/06/2021 14:36

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:09

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS LEAL em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:21

Decorrido prazo de JANDIR MACEDO MARTINS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:21

Decorrido prazo de MOISES DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:06

Decorrido prazo de LINO DIAS GUIMARAES em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 09:15

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 14:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/07/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
26/05/2021 13:32

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 13:32

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 01:34

Decorrido prazo de ASSUNCAO DO SOCORRO CORREA NOVAES em 24/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CIRINO em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
22/04/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 17:31

Juntada de manifestação
21/04/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 09:55

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:42

Juntada de Certidão de processo migrado
19/04/2021 15:40

Juntada de arquivo de vídeo
19/04/2021 15:29

Juntada de arquivo de vídeo
19/04/2021 15:21

Juntada de arquivo de vídeo
19/04/2021 15:08

Juntada de arquivo de vídeo
17/03/2021 17:53

Juntada de volume
01/03/2021 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - 10 VOLUMES.
01/03/2021 16:23

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 02 CP PENDENTES.
02/10/2020 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2020 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.
05/03/2020 10:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 5672/2017
27/02/2020 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019 15:42

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.57072 -
03/12/2019 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 10 VOLUMES - DO MPF.
02/12/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOLUMES.
25/11/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2019 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT 39734 - DEVOLUÇÃO CP 960/2019 CURRALINHO/PA - COM CERTIDÕES NEGATIVAS
12/07/2019 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 19961 DE 23/04/2019
01/07/2019 11:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/07/2019 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 2502-2505, INTIMEM-SE OS ACUSADOS JANDIR MACEDO MARTINS E MOISÉS DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CIENTIFI
12/06/2019 10:58

Conclusos para despacho - ATUALIZADO NESTA DATA DEVIDO PROBLEMA NO SISTEMA DE 24/04 A 22/05/2019
25/03/2019 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 962
25/03/2019 13:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 960
25/03/2019 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DOS ACUSADOS GILMAR, GILVANDRO E GILVANI MARTINS APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO.
25/03/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE LEOPOLDO COSTA SOLICITANDO O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.
25/03/2019 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS ACUSADOS GILVANI E GILMAR MARTINS, INFORMANDO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARLON PANTOJA, MANOEL RIBEIRO E MARLON SOUZA.
08/02/2019 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MPF À FL. 2480 E VERSO, EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM O PRAZO DE 60 DIAS, À COMARCA DE CURRALINHO PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ ANTÔNIO CERDEIRA REIS, VALDENIRA LEITÃO PANTOJA E SILVIO TAVARES
04/02/2019 14:56

Conclusos para despacho
04/02/2019 14:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BREVES
12/12/2018 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 65831
12/12/2018 14:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 65830
06/11/2018 17:16

PARECER MPF: APRESENTADO - 62697
06/11/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 62019
06/11/2018 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 09 VOLUMES.
29/10/2018 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES.
24/10/2018 18:34

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "CONCEDO PRAZO DE 5 DIAS AO MPF PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CUMPRIMENTO PARCIAL. NÃO FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS JOSÉ ANTÔNIO CERDEIRA REIS,
24/10/2018 11:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/08/2018 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 09 VOLUMES.
29/08/2018 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES.
27/08/2018 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24/08/2018
22/08/2018 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2018 11:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CURRALINHO
22/08/2018 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
22/08/2018 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/08/2018 10:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3845
16/08/2018 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NÃO INTERROMPE A INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO §1° DO ART. 222 DO CPP, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FL. 2418 E DESIGNO O DIA 24/10/2018, ÀS 15:00 HORAS PARA O
26/07/2018 13:58

Conclusos para despacho
18/07/2018 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 36352
18/07/2018 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 30298
29/06/2018 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/06/2018
26/06/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2018 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU. 09 VOLUMES.
18/06/2018 18:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 09 VOLUMES.
15/06/2018 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 09 VOLUMES.
13/06/2018 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES.
25/05/2018 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2389
18/05/2018 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DOS RÉUS GILMAR MACEDO MARTINS, GILVANI LIMA MARTINS, ASSUNÇÃO DO SOCORRO CORREA NOVAES, ADRIANA DE MELO SERRÃO, LINO DIAS GUIMARÃES, JANDIR MACEDO MARTINS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEAL,
15/05/2018 17:10

Conclusos para despacho
19/02/2018 18:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GAJUS N. 19/2018 - APRESENTANDO INFORMAÇÕES AO HC 1001935-63.2018.4.01.0000/PA
19/02/2018 18:43

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - ATRAVÉS DO OFÍCIO GAJUS N. 19/2018 - APRESENTANDO INFORMAÇÕES AO HC 1001935-63.2018.4.01.0000/PA
15/02/2018 17:37

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - CTR4/TRF1. ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO(A) V. DESPACHO/DECISÃO EXARADO(A) NO HABEAS CORPUS Nº 1001935-63.2018.4.01.0000-PA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 420049120174010000, PARA PROVIDÊN
15/02/2018 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/02/2018
06/02/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/01/2018 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA DA NOMEAÇÃO DO DR. LEOPOLDO COSTA PARA ATUAR NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM 24/01/2018, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 141,12 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), POR CADA DEFESA CONSTITUÍDA
24/01/2018 18:11

Conclusos para despacho
24/01/2018 18:09

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "HOMOLOGO A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS REQUERIDA PELO MPF, BEM COMO, PELA DESISTÊNCIA PELA OITIVA DE MARCELO ANDRADE SIQUEIRA. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CARTAS PRECATÓR
11/01/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/01/2018 13:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2018 13:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2018 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2018 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2017
15/12/2017 15:53

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/12/2017 12:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.
14/12/2017 12:23

OFICIO EXPEDIDO - N. 516/2017 - DPF - REMETIDO À CEMAN
14/12/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/12/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
28/11/2017 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 5712
28/11/2017 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 5705
27/11/2017 13:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5672
24/11/2017 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5634
23/11/2017 17:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5618
23/11/2017 16:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/11/2017 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 073142 DE 10/11/2017
29/09/2017 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397) PARA AS IMPUTAÇÕES
20/09/2017 12:06

Conclusos para decisão
20/09/2017 11:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU EM FAVOR DO ACUSADO JOSE MARIA LEAL (PROTOCOLO N. 55843)
29/08/2017 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
03/08/2017 15:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 09 VOLUMES.
03/08/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 45386/2017 - REQUER A JUNTADA DAS PROCURAÇÕES EM ANEXO.
24/07/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/07/2017.
19/07/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/06/2017 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A DEFESA DOS ACUSADOS GILVANI LIMA MARTINS, GILMAR MACEDO MARTINS E GILVANDRO LIMA MARTINS REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DAS PETIÇÕES (RESP
22/06/2017 09:49

Conclusos para despacho
17/04/2017 15:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 3179/2016.
14/02/2017 11:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MOISES DO SOCORRO FERREIRA LIMA
05/12/2016 16:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TODOS OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS
08/11/2016 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ELIAS DOS SANTOS CIRINO
08/11/2016 19:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) ADRIANA DE MELO SERRÃO
08/11/2016 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELIAS DE SOUSA SERRÃO
21/10/2016 17:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CURRALINHO. CUMPRIMENTANDO-O; INFORMO, NO INTERESSE DO PROCESSO 9647-32.2016.4.01.3900, QUE O EXPEDIENTE DEPRECADO A ESTE JUÍZO DE CURRALINHO, COM FINALIDADE DE CITAR AS PARTES DO REFERIDO PROCESSO; FOI CU
21/10/2016 16:04

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (5ª) LINI DIAS GUIMARÃES
21/10/2016 16:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) JANDIR MACEDO MARTINS
21/10/2016 16:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) GILMAR MACEDO MARTINS E GILVANDRO LIMA MARTINS
21/10/2016 15:57

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) GILVANI LIMA MARTINS
21/10/2016 14:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ASSUNÇÃO DO SOCORRO CORREA NOVAES
14/10/2016 17:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 (DOIS).
16/09/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 19/09/2016.
15/09/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/08/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/08/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
04/07/2016 17:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3179
26/04/2016 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 08 VOLUMES.
26/04/2016 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/04/2016 15:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL. (DESMEMBRAMENTO).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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