TRF1 - 0004280-70.2015.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
29/04/2022 17:52
Juntada de Informação
-
29/04/2022 17:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
25/11/2021 10:49
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 11/11/2021 23:59.
-
18/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
16/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
15/10/2021 12:23
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 11:43
Juntada de manifestação
-
15/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004280-70.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004280-70.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSILENE BORGES DOS SANTOS ARAUJO - MG108967 POLO PASSIVO:SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG98643-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE), ].
Polo passivo: [SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A - CNPJ: 71.***.***/0004-34 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
14/10/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/10/2021 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2021 11:26
Juntada de certidão de julgamento
-
24/09/2021 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 23/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:12
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
-
16/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 13:13
Juntada de manifestação
-
15/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG , Advogado do(a) APELANTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOS ARAUJO - MG108967 O processo nº 0004280-70.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.
Presi-10025548/2020) -
14/09/2021 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/09/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 16:15
Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
25/08/2021 18:02
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 10:57
Juntada de manifestação
-
24/08/2021 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 16:32
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 16:32
Juntada de certidão
-
14/08/2021 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 13/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 16:22
Juntada de embargos de declaração
-
29/07/2021 16:03
Juntada de manifestação
-
28/07/2021 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2021 16:04
Publicado Certidão de julgamento em 22/07/2021.
-
22/07/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
20/07/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 14:47
Desentranhado o documento
-
20/07/2021 14:47
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2021 14:47
Juntada de certidão de julgamento
-
02/07/2021 13:04
Conhecido o recurso de DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - CPF: *45.***.*08-06 (ADVOGADO), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15
-
01/07/2021 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/06/2021 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 18/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 09:44
Juntada de manifestação
-
11/06/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
-
11/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG, Advogado do(a) APELANTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOS ARAUJO - MG108967 O processo nº 0004280-70.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
09/06/2021 17:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 13:49
Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
04/06/2021 21:29
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2019 21:36
Juntada de Petição (outras)
-
26/11/2019 21:36
Juntada de Petição (outras)
-
26/11/2019 21:26
Juntada de Petição (outras)
-
26/11/2019 21:26
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2019 14:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/11/2016 15:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/11/2016 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
09/11/2016 20:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
09/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007606-34.2019.4.01.4300
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2023 16:17
Processo nº 0002657-87.2018.4.01.3307
Conselho Regional dos Representantes Com...
Teofilo Oliveira Carvalho
Advogado: Francimary de Deus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 0011779-75.2005.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ronan Maria Pinto
Advogado: Luciana Zamproni Branco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2005 08:00
Processo nº 0025708-67.2017.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Univermaq Maquinas e Pecas Agricolas Eir...
Advogado: Teognis da Silva Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2017 09:58
Processo nº 0015599-52.2007.4.01.3400
Marco Antonio de Almeida Alvares da Silv...
Fazenda Nacional
Advogado: Marco Antonio de Almeida Alvares da Silv...
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2020 09:00