TRF1 - 1002015-12.2019.4.01.4003

1ª instância - Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ: 06.985.832/0001-90

Advogados

MICHELE RODRIGUES COSTA

OAB: 10563/MA

CPF *18.***.*99-12

SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB: 18176/PI

CPF *61.***.*11-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 00:52

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:52

    Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 31/01/2023 23:59.

  • 24/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 30/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 11:42

    Cancelada a conclusão

  • 20/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2022 04:27

    Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:27

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 04/02/2022 23:59.

  • 18/01/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:22

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 12/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 10:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/06/2021 02:03

    Publicado Intimação polo ativo em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

    Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002015-12.2019.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE URUCUI Advogados do(a) AUTOR: MICHELE RODRIGUES COSTA - MA10563, SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO - PI18176 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... "Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, ficando EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a suspensão dos efeitos da inscrição do Município de Uruçuí-PI como inadimplente no CAUC/SIAFI, relativamente ao Convênio nº 0201907-01 (SIAFI 583662).

    Sem custas (artigo 4º, I, da Lei n.º 9.289/96).

    Considerando que a presente causa não possui proveito econômico estimável, fixo honorários sucumbenciais em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC"...

  • 15/06/2021 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2021 03:22

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:19

    Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 31/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2021 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/05/2021 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2021 16:14

    Juntada de procuração/habilitação

  • 14/09/2020 17:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/08/2020 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2020 22:38

    Juntada de réplica

  • 05/05/2020 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2019 19:30

    Juntada de contestação

  • 15/10/2019 02:09

    Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2019 12:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/09/2019 12:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2019 10:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2019 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 12:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI

  • 28/08/2019 12:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/08/2019 10:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2019 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058461-84.2016.4.01.3800

Gilson Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edinaldo Soares de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0002632-57.2017.4.01.3906

Uniao Federal

Cleyton Lima de Vilhena

Advogado: Jose Carlos Fernandes Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0002643-18.2009.4.01.3502

Caixa Economica Federal

Leonardo Milhomem Fernandes

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2009 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0001503-32.2017.4.01.3804

Jose Amelio de Rezende

Justica Publica

Advogado: Paulo Felipe Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2019 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0001503-32.2017.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Amelio de Rezende

Advogado: Jorge Luiz Ribeiro Montezano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 13:17

Exibir Processo