TRF1 - 0003301-28.2008.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0007-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA LOPES

CPF *86.***.*23-53

ELY LOPES

CPF *47.***.*61-72

MARIA DAS GRACAS PEREIRA MIRANDA LOPES

PRISCILLA PEREIRA DE MIRANDA LOPES

CPF *31.***.*62-99

JOSE PIERRE MATIAS

CPF *67.***.*75-00

RITA ADELAIDE DE LUCENA MATIAS

CPF *96.***.*35-20

ANA CLAUDIA MIRANDA LOPES ASSIS

CPF *28.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:48

    Juntada de Informação

  • 07/02/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 02:46

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA MIRANDA LOPES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MIRANDA LOPES ASSIS em 04/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 01:03

    Decorrido prazo de RITA ADELAIDE DE LUCENA MATIAS em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:01

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA LOPES em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de JOSE PIERRE MATIAS em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MIRANDA LOPES ASSIS em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA MIRANDA LOPES em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de PRISCILLA PEREIRA DE MIRANDA LOPES em 04/11/2021 23:59.

  • 09/10/2021 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2021 01:17

    Decorrido prazo de PRISCILLA PEREIRA DE MIRANDA LOPES em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:17

    Decorrido prazo de RITA ADELAIDE DE LUCENA MATIAS em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de JOSE PIERRE MATIAS em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA LOPES em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MIRANDA LOPES ASSIS em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA MIRANDA LOPES em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de ELY LOPES em 04/08/2021 23:59.

  • 24/06/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003301-28.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003301-28.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MIRANDA LOPES e outros Advogado do(a) APELADO: ELTON JOSE ASSIS - RO631-A Advogado do(a) APELADO: TRUMANS ASSUNCAO GODINHO - RO1979-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELY LOPES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/06/2021 09:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 15:00

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 14:59

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 14:57

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2018 16:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/02/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 14:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 10/10/2017 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 17:18

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/10/2017 17:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/10/2017 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321886 RECURSO ESPECIAL

  • 06/10/2017 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/08/2017 07:34

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2017 10:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/07/2017

  • 04/08/2017 12:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/08/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC D

  • 20/07/2017 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/07/2017 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 10/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/06/2017 14:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA28/06/2017, Nº 114 (DISPONIBILIZAÇÃO 27/06/2017)

  • 26/06/2017 17:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2017

  • 30/11/2016 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/11/2016 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/11/2016 09:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 15:27

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/11/2016 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4022103 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/09/2016 16:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 14/09/2016 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/09/2016 08:22

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/08/2016 13:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2016

  • 05/08/2016 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/08/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2016. Nº de folhas do processo: 275. Destino: DIJUL 2 PRAZO PRF

  • 27/07/2016 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/07/2016 18:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 14/07/2016 14:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/072016, Nº 129 (DISPONIBILIZAÇÃO 13/07/2016)

  • 12/07/2016 10:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2016

  • 17/08/2015 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/08/2015 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2015 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA

  • 12/08/2015 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/08/2015 14:14

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 07/05/2015 13:14

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/11/2011 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/11/2011 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/11/2011 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 04/11/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2011

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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