TRF1 - 0059497-86.2014.4.01.0000

02/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736651/2025

15/08/2025 15:17

Protocolizada Petição 736651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 286548/2024 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286548 - EDcl no AgRg no RHC 98865 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:52

Embargos de Declaração de DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº286548/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 98865

16/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 286548/2024

15/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 286548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275156/2024

11/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 275156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 540262/2023 - AgRg

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0540262 - AgRg no RHC 98865 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00540262/2023 - AgRg no RHC 98865/GO

03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 233634/2024

02/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 233634/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2024

01/04/2024 17:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/04/2024.

21/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 637262/2023 - PSusOr

20/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de sustentação oral. (Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 13:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:09

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540262/2023 - AgRg no RHC 98865/GO

28/06/2023 09:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 637262/2023

28/06/2023 09:11

Protocolizada Petição 637262/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 28/06/2023

06/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 540262/2023

05/06/2023 23:42

Protocolizada Petição 540262/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510597/2023

29/05/2023 17:52

Protocolizada Petição 510597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS e não-provido

03/09/2018 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/08/2018 18:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 490502/2018 (Juntada Automática)

31/08/2018 18:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2018 18:56

Protocolizada Petição 490502/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2018

04/06/2018 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/06/2018 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/06/2018 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 40091 (2013/0259371-7)

01/06/2018 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO