TRF1 - 1002072-26.2020.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 14:46
Desentranhado o documento
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11/11/2024 14:46
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2024 13:56
Processo devolvido à Secretaria
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04/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 14:05
Conclusos para despacho
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08/07/2024 13:51
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2024 15:40
Recebidos os autos
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04/07/2024 15:40
Juntada de informação de prevenção negativa
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08/09/2021 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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08/09/2021 11:33
Juntada de Informação
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11/08/2021 14:49
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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10/08/2021 02:45
Decorrido prazo de CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA em 09/08/2021 23:59.
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09/08/2021 23:34
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2021 01:39
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO em 02/08/2021 23:59.
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30/07/2021 14:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/07/2021 18:16
Juntada de apelação
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26/07/2021 00:16
Publicado Intimação em 26/07/2021.
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24/07/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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24/07/2021 01:34
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO em 23/07/2021 23:59.
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24/07/2021 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/07/2021 23:59.
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23/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-26.2020.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: MAGNO DE CASTRO RAMOS INTIMAÇÃO DE: PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20092819563846700000336648648 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 1 Inquérito policial 20092819563885200000336648659 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 2 Inquérito policial 20092819564012100000336648660 Denúncia Denúncia 20093009452178100000337994116 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20093009452190300000337994117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093009452407200000337994119 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221822700000338557624 Laudo 530-2020-SETEC Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221911400000338564073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093015222436200000338573533 Despacho Despacho 20093016141047400000338381553 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100116502000700000339838551 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20100809412446200000344686045 MAGNO 06-10 Documento Comprobatório 20100809412462800000344686051 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482675700000357400598 laudo_600_2020_setec_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482719500000357400611 1904_20_laudo_2412_2020_substancia_cocaina_outros_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482750100000357400614 1904_20_laudo_2413_2020_material_vegetal_maconha_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482778300000357400620 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613482939700000357424031 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102716272178600000358727194 Certidão Certidão 20121018034390700000393200540 Documentos Diversos Documentos Diversos 20121018044396000000393200546 PETIÇÃO MAGNO Documentos Diversos 20121018044422200000393200548 PROCURAÇÃO - MAGNO (2) Documentos Diversos 20121018044441700000393200549 Intimação Intimação 21011515525459100000411126678 Defesa Prévia Defesa Prévia 21020316250879100000429772569 Defesa Prévia Magno Defesa Prévia 21020316250914000000429772576 Pedido de liberdade provisória Pedido de liberdade provisória 21020316281218200000429779042 rev. preventiva Pedido de liberdade provisória 21020316281237100000429779068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020817505243200000434918062 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21020917112083100000436151539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020917112438100000436151540 Decisão Decisão 21021718215267800000442174134 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021815554953000000443256030 Intimação Intimação 21021815591229300000443261534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021922215354200000445001533 Ato ordinatório Ato ordinatório 21033014550824600000487665644 Citação e intimação Citação e intimação 21033015080598400000487800572 Ofício Ofício 21033015494163300000487754155 Diligência positiva Diligência 21040121352058700000488662561 Comprovante de citação - MAGNO DE CASTRO RAMOS Documento Comprobatório 21040121352071800000488662564 CERTIDÃO - Diretor da Cadeia Pública Documento Comprobatório 21040121352086200000488662565 Vistos em Correição Vistos em Correição 21041310312797500000489607534 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013040086700000505175561 Intimação Intimação 21042316120273100000508782571 Ofício Ofício 21042715054157000000512620553 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21050614140261600000524812074 mandado magno Documento Comprobatório 21050614140278700000524821032 Ofício Ofício 21060115405676600000558319532 Intimação Intimação 21060116183829700000558553050 Diligência positiva Diligência 21060211315496300000559491548 Mand.
Intimação testemunhas Documento Comprobatório 21060211315702900000559459601 Ofício - SECVA - PF Documento Comprobatório 21060211315722600000559459607 Ata de audiência Ata de audiência 21061015413597400000568969641 Certidão Certidão 21061114065044900000571057035 Arquivo de vídeo Arquivo de vídeo 21061116300818300000571057055 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116300842400000571075541 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301122100000571151056 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301382400000571188037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301664400000571200539 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116301741100000571246048 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302046000000571264538 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302386900000571287046 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302686300000571321037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302975300000571408539 Intimação Intimação 21061116322354500000571423586 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061716404128100000579177073 Despacho Despacho 21070218105976100000607599076 Intimação Intimação 21070514415113400000611171529 Intimação Intimação 21070514415128400000611171530 Manifestação Manifestação 21070815490205400000619094058 Memoriais Alegações/Razões Finais 21070815490228400000619094074 Sentença Tipo D Sentença Tipo D 21071320132000500000624961151 Intimação Intimação 21071413340737800000626714156 Intimação Intimação 21071413340750400000626714157 Ofício Ofício 21071419264588000000626753673 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071619260779100000632184664 Apelação Apelação 21071917450910900000634441266 Apelação Magno Apelação 21071917450919400000634441268 Despacho Despacho 21072117093327200000636534144 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Bruna da Silva Pereira Camargo -
22/07/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2021 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/07/2021 17:09
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2021 17:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/07/2021 17:54
Conclusos para despacho
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19/07/2021 17:45
Juntada de apelação
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16/07/2021 19:26
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 01:54
Publicado Intimação em 16/07/2021.
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16/07/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-26.2020.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: MAGNO DE CASTRO RAMOS INTIMAÇÃO DE: PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO FINALIDADE: Intimar da sentença judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20092819563846700000336648648 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 1 Inquérito policial 20092819563885200000336648659 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 2 Inquérito policial 20092819564012100000336648660 Denúncia Denúncia 20093009452178100000337994116 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20093009452190300000337994117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093009452407200000337994119 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221822700000338557624 Laudo 530-2020-SETEC Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221911400000338564073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093015222436200000338573533 Despacho Despacho 20093016141047400000338381553 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100116502000700000339838551 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20100809412446200000344686045 MAGNO 06-10 Documento Comprobatório 20100809412462800000344686051 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482675700000357400598 laudo_600_2020_setec_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482719500000357400611 1904_20_laudo_2412_2020_substancia_cocaina_outros_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482750100000357400614 1904_20_laudo_2413_2020_material_vegetal_maconha_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482778300000357400620 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613482939700000357424031 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102716272178600000358727194 Certidão Certidão 20121018034390700000393200540 Documentos Diversos Documentos Diversos 20121018044396000000393200546 PETIÇÃO MAGNO Documentos Diversos 20121018044422200000393200548 PROCURAÇÃO - MAGNO (2) Documentos Diversos 20121018044441700000393200549 Intimação Intimação 21011515525459100000411126678 Defesa Prévia Defesa Prévia 21020316250879100000429772569 Defesa Prévia Magno Defesa Prévia 21020316250914000000429772576 Pedido de liberdade provisória Pedido de liberdade provisória 21020316281218200000429779042 rev. preventiva Pedido de liberdade provisória 21020316281237100000429779068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020817505243200000434918062 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21020917112083100000436151539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020917112438100000436151540 Decisão Decisão 21021718215267800000442174134 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021815554953000000443256030 Intimação Intimação 21021815591229300000443261534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021922215354200000445001533 Ato ordinatório Ato ordinatório 21033014550824600000487665644 Citação e intimação Citação e intimação 21033015080598400000487800572 Ofício Ofício 21033015494163300000487754155 Diligência positiva Diligência 21040121352058700000488662561 Comprovante de citação - MAGNO DE CASTRO RAMOS Documento Comprobatório 21040121352071800000488662564 CERTIDÃO - Diretor da Cadeia Pública Documento Comprobatório 21040121352086200000488662565 Vistos em Correição Vistos em Correição 21041310312797500000489607534 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013040086700000505175561 Intimação Intimação 21042316120273100000508782571 Ofício Ofício 21042715054157000000512620553 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21050614140261600000524812074 mandado magno Documento Comprobatório 21050614140278700000524821032 Ofício Ofício 21060115405676600000558319532 Intimação Intimação 21060116183829700000558553050 Diligência positiva Diligência 21060211315496300000559491548 Mand.
Intimação testemunhas Documento Comprobatório 21060211315702900000559459601 Ofício - SECVA - PF Documento Comprobatório 21060211315722600000559459607 Ata de audiência Ata de audiência 21061015413597400000568969641 Certidão Certidão 21061114065044900000571057035 Arquivo de vídeo Arquivo de vídeo 21061116300818300000571057055 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116300842400000571075541 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301122100000571151056 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301382400000571188037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301664400000571200539 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116301741100000571246048 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302046000000571264538 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302386900000571287046 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302686300000571321037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302975300000571408539 Intimação Intimação 21061116322354500000571423586 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061716404128100000579177073 Despacho Despacho 21070218105976100000607599076 Intimação Intimação 21070514415113400000611171529 Intimação Intimação 21070514415128400000611171530 Manifestação Manifestação 21070815490205400000619094058 Memoriais Alegações/Razões Finais 21070815490228400000619094074 Sentença Tipo D Sentença Tipo D 21071320132000500000624961151 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Bruna da Silva Pereira Camargo -
14/07/2021 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 13:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 20:13
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2021 20:13
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2021 15:54
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 04:17
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO em 12/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 15:49
Juntada de manifestação
-
07/07/2021 07:00
Publicado Intimação em 07/07/2021.
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07/07/2021 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-26.2020.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: MAGNO DE CASTRO RAMOS INTIMAÇÃO DE: PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
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CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20092819563846700000336648648 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 1 Inquérito policial 20092819563885200000336648659 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 2 Inquérito policial 20092819564012100000336648660 Denúncia Denúncia 20093009452178100000337994116 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20093009452190300000337994117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093009452407200000337994119 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221822700000338557624 Laudo 530-2020-SETEC Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221911400000338564073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093015222436200000338573533 Despacho Despacho 20093016141047400000338381553 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100116502000700000339838551 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20100809412446200000344686045 MAGNO 06-10 Documento Comprobatório 20100809412462800000344686051 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482675700000357400598 laudo_600_2020_setec_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482719500000357400611 1904_20_laudo_2412_2020_substancia_cocaina_outros_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482750100000357400614 1904_20_laudo_2413_2020_material_vegetal_maconha_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482778300000357400620 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613482939700000357424031 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102716272178600000358727194 Certidão Certidão 20121018034390700000393200540 Documentos Diversos Documentos Diversos 20121018044396000000393200546 PETIÇÃO MAGNO Documentos Diversos 20121018044422200000393200548 PROCURAÇÃO - MAGNO (2) Documentos Diversos 20121018044441700000393200549 Intimação Intimação 21011515525459100000411126678 Defesa Prévia Defesa Prévia 21020316250879100000429772569 Defesa Prévia Magno Defesa Prévia 21020316250914000000429772576 Pedido de liberdade provisória Pedido de liberdade provisória 21020316281218200000429779042 rev. preventiva Pedido de liberdade provisória 21020316281237100000429779068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020817505243200000434918062 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21020917112083100000436151539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020917112438100000436151540 Decisão Decisão 21021718215267800000442174134 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021815554953000000443256030 Intimação Intimação 21021815591229300000443261534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021922215354200000445001533 Ato ordinatório Ato ordinatório 21033014550824600000487665644 Citação e intimação Citação e intimação 21033015080598400000487800572 Ofício Ofício 21033015494163300000487754155 Diligência positiva Diligência 21040121352058700000488662561 Comprovante de citação - MAGNO DE CASTRO RAMOS Documento Comprobatório 21040121352071800000488662564 CERTIDÃO - Diretor da Cadeia Pública Documento Comprobatório 21040121352086200000488662565 Vistos em Correição Vistos em Correição 21041310312797500000489607534 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013040086700000505175561 Intimação Intimação 21042316120273100000508782571 Ofício Ofício 21042715054157000000512620553 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21050614140261600000524812074 mandado magno Documento Comprobatório 21050614140278700000524821032 Ofício Ofício 21060115405676600000558319532 Intimação Intimação 21060116183829700000558553050 Diligência positiva Diligência 21060211315496300000559491548 Mand.
Intimação testemunhas Documento Comprobatório 21060211315702900000559459601 Ofício - SECVA - PF Documento Comprobatório 21060211315722600000559459607 Ata de audiência Ata de audiência 21061015413597400000568969641 Certidão Certidão 21061114065044900000571057035 Arquivo de vídeo Arquivo de vídeo 21061116300818300000571057055 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116300842400000571075541 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301122100000571151056 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301382400000571188037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301664400000571200539 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116301741100000571246048 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302046000000571264538 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302386900000571287046 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302686300000571321037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302975300000571408539 Intimação Intimação 21061116322354500000571423586 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061716404128100000579177073 Despacho Despacho 21070218105976100000607599076 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 5 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Bruna da Silva Pereira Camargo -
05/07/2021 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/07/2021 18:11
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 03:02
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO em 28/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 03:05
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
22/06/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
17/06/2021 16:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
14/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-26.2020.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: MAGNO DE CASTRO RAMOS INTIMAÇÃO DE: PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20092819563846700000336648648 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 1 Inquérito policial 20092819563885200000336648659 2020.0087022-Autos Principais-até fls. 118-2020.09.28 - parte 2 Inquérito policial 20092819564012100000336648660 Denúncia Denúncia 20093009452178100000337994116 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20093009452190300000337994117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093009452407200000337994119 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221822700000338557624 Laudo 530-2020-SETEC Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20093015221911400000338564073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20093015222436200000338573533 Despacho Despacho 20093016141047400000338381553 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100116502000700000339838551 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Notificação Notificação 20100514010510500000340049543 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20100809412446200000344686045 MAGNO 06-10 Documento Comprobatório 20100809412462800000344686051 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482675700000357400598 laudo_600_2020_setec_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482719500000357400611 1904_20_laudo_2412_2020_substancia_cocaina_outros_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482750100000357400614 1904_20_laudo_2413_2020_material_vegetal_maconha_assinado Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20102613482778300000357400620 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102613482939700000357424031 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102716272178600000358727194 Certidão Certidão 20121018034390700000393200540 Documentos Diversos Documentos Diversos 20121018044396000000393200546 PETIÇÃO MAGNO Documentos Diversos 20121018044422200000393200548 PROCURAÇÃO - MAGNO (2) Documentos Diversos 20121018044441700000393200549 Intimação Intimação 21011515525459100000411126678 Defesa Prévia Defesa Prévia 21020316250879100000429772569 Defesa Prévia Magno Defesa Prévia 21020316250914000000429772576 Pedido de liberdade provisória Pedido de liberdade provisória 21020316281218200000429779042 rev. preventiva Pedido de liberdade provisória 21020316281237100000429779068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020817505243200000434918062 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21020917112083100000436151539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020917112438100000436151540 Decisão Decisão 21021718215267800000442174134 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021815554953000000443256030 Intimação Intimação 21021815591229300000443261534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021922215354200000445001533 Ato ordinatório Ato ordinatório 21033014550824600000487665644 Citação e intimação Citação e intimação 21033015080598400000487800572 Ofício Ofício 21033015494163300000487754155 Diligência positiva Diligência 21040121352058700000488662561 Comprovante de citação - MAGNO DE CASTRO RAMOS Documento Comprobatório 21040121352071800000488662564 CERTIDÃO - Diretor da Cadeia Pública Documento Comprobatório 21040121352086200000488662565 Vistos em Correição Vistos em Correição 21041310312797500000489607534 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013040086700000505175561 Intimação Intimação 21042316120273100000508782571 Ofício Ofício 21042715054157000000512620553 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21050614140261600000524812074 mandado magno Documento Comprobatório 21050614140278700000524821032 Ofício Ofício 21060115405676600000558319532 Intimação Intimação 21060116183829700000558553050 Diligência positiva Diligência 21060211315496300000559491548 Mand.
Intimação testemunhas Documento Comprobatório 21060211315702900000559459601 Ofício - SECVA - PF Documento Comprobatório 21060211315722600000559459607 Ata de audiência Ata de audiência 21061015413597400000568969641 Certidão Certidão 21061114065044900000571057035 Arquivo de vídeo Arquivo de vídeo 21061116300818300000571057055 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116300842400000571075541 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301122100000571151056 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301382400000571188037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_121 Arquivo de vídeo 21061116301664400000571200539 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116301741100000571246048 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302046000000571264538 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302386900000571287046 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302686300000571321037 Audiência de Instrução e Julgamento - 1002072-26.2020.4.01.3605 - Magno de Castro Ramos-20210610_124 Arquivo de vídeo 21061116302975300000571408539 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Bruna da Silva Pereira Camargo -
11/06/2021 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 16:30
Juntada de arquivo de vídeo
-
11/06/2021 14:07
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/06/2021 13:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.
-
11/06/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 15:41
Juntada de Ata de audiência
-
09/06/2021 00:35
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 08/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 16:32
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2021 13:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.
-
02/06/2021 11:32
Mandado devolvido cumprido
-
02/06/2021 11:31
Juntada de diligência
-
01/06/2021 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2021 16:39
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 03:34
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 10/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 14:14
Mandado devolvido cumprido
-
06/05/2021 14:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/05/2021 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 00:17
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 17:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2021 22:40
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 18:59
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 03:11
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 10:31
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 02:07
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 15:53
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 14/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 13:04
Juntada de ato ordinatório
-
13/04/2021 10:31
Juntada de Vistos em correição
-
01/04/2021 21:35
Mandado devolvido cumprido
-
01/04/2021 21:35
Juntada de diligência
-
30/03/2021 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 15:13
Expedição de Mandado.
-
30/03/2021 14:55
Juntada de ato ordinatório
-
09/03/2021 05:10
Decorrido prazo de CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA em 08/03/2021 23:59.
-
19/02/2021 22:21
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 15:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 18:21
Recebida a denúncia contra MAGNO DE CASTRO RAMOS - CPF: *02.***.*94-01 (INVESTIGADO)
-
12/02/2021 13:30
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 17:11
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
08/02/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 16:28
Juntada de pedido de liberdade provisória
-
03/02/2021 16:25
Juntada de defesa prévia
-
02/02/2021 12:51
Decorrido prazo de CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA em 01/02/2021 23:59.
-
15/01/2021 15:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/12/2020 18:27
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2020 18:27
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2020 18:04
Juntada de documentos diversos
-
10/12/2020 18:03
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 16:28
Juntada de Petição intercorrente
-
26/10/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 13:48
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
17/10/2020 13:40
Decorrido prazo de MAGNO DE CASTRO RAMOS em 16/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 09:41
Mandado devolvido cumprido
-
08/10/2020 09:41
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/10/2020 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 17:04
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 14:01
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 16:50
Juntada de Petição intercorrente
-
30/09/2020 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 15:22
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
30/09/2020 13:25
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 09:45
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2020 19:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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