STJ - 0011506-50.1997.4.01.3900

01/12/2020 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

28/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 18:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 362640/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 18:05

Protocolizada Petição 362640/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 18:04

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362627/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 18:04

Protocolizada Petição 362627/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2020

12/05/2020 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 10:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1224337)

21/04/2019 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 3075/3080, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES), bem como com relação às decisões de fls. 3083/3086 e 3087/3089,

11/02/2019 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47690/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 15:33

Protocolizada Petição 47690/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 13:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39342/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 13:16

Protocolizada Petição 39342/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 09:53

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:53

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 15:48

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 15:32

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

31/01/2019 15:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

30/11/2018 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:10

Juntada de Petição de nº 711836/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 711836/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:15

Protocolizada Petição 711836/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

07/03/2018 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/03/2018 16:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 107227/2018 (Juntada Automática)

07/03/2018 16:44

Protocolizada Petição 107227/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2018

07/02/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2018 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/01/2018 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/01/2018 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

30/01/2018 13:50

Cancelada a Distribuição, nos termos da Certidão retro.

30/01/2018 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Distribuição de fls. 2967 deu-se em desconformidade com o comando do "caput" do art. 71 do RISTJ. Nestes termos cancelo, de ofício, a referida distribuição.

30/01/2018 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO