TRF1 - 0000496-68.2008.4.01.3400

28/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

21/11/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074064/2022

21/11/2022 12:05

Protocolizada Petição 1074064/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

17/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 901789/2022 - AgInt

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0901789 - AgInt no REsp 1986971 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00901789/2022 - AgInt no REsp 1986971/DF

03/11/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901789/2022 - AgInt no REsp 1986971/DF

18/10/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/10/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954582/2022

18/10/2022 19:15

Protocolizada Petição 954582/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 901789/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901789/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 901789/2022

06/10/2022 14:07

Protocolizada Petição 901789/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

23/08/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713915/2022

23/08/2022 11:06

Protocolizada Petição 713915/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

19/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:50

Não conhecido o recurso de HYPERA S/A

18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:50

Conheço do agravo de HYPERA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410504/2022

17/05/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 12:56

Protocolizada Petição 410504/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

29/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/03/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2022 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1169744 (2017/0236359-0)

21/02/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO