11/07/2022 13:22

Recebidos os autos
11/07/2022 13:22

Juntada de documentos diversos
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ARNALDO DE JESUS DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: KENIA FARIAS FONSECA - BA17376-A, ROBSON JESUS DOS SANTOS - BA28852-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0045418-57.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2021 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
09/03/2020 10:34

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/02/2020 15:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/01/2020 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/01/2020 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
19/12/2019 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2019 14:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/12/2019 13:29

TRANSITO EM JULGADO EM
04/11/2019 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/10/2019 16:18

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/10/2019 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
24/10/2019 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/10/2019 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
23/10/2019 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2019 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/10/2019 11:14

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
22/10/2019 17:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/10/2019 11:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/10/2019 11:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2019 11:30

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAQÇÃO - REV0810CX14
16/09/2019 12:42

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
16/09/2019 11:11

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/08/2019 09:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/08/2019 12:50

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/06/2019 07:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/06/2019 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/04/2019 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/04/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/04/2019 09:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/04/2019 14:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/02/2019 10:09

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM 20.01.2019
03/02/2019 04:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2019 06:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 14:45

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/01/2019 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
11/01/2019 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/12/2018 08:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2018 08:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/12/2018 08:04

CitaçãoORDENADA
18/12/2018 08:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/12/2018 17:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/12/2018 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002429-50.2016.4.01.3803

Humberto Carlos Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alexssandra Pinheiro Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0006316-91.2019.4.01.3300

Amilton Conceicao Alves

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002394-56.2017.4.01.3803

Marta do Egypto Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erico de Oliveira Della Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1015864-85.2017.4.01.3400

Vinicius Zaitune de Paula

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Patricia Augusta Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2017 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0018992-71.2019.4.01.3300

Edgar Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suzana Barreto de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2019 00:00

Exibir Processo