12/08/2022 14:41

Conclusos para julgamento
09/08/2022 05:14

Decorrido prazo de ALISSON FRANCKLIN CERQUEIRA CERQUEIRA em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:21

Juntada de contrarrazões
20/07/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:04

Juntada de embargos de declaração
07/07/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:33

Decorrido prazo de ALISSON FRANCKLIN CERQUEIRA CERQUEIRA em 26/05/2022 23:59.
03/05/2022 19:18

Juntada de manifestação
02/05/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ALISSON FRANCKLIN CERQUEIRA CERQUEIRA em 08/10/2021 23:59.
17/08/2021 22:10

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/06/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
23/05/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021
23/05/2021 11:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/05/2021 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2020 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/07/2020 12:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/07/2020 17:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/05/2020 20:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/05/2020 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
15/05/2020 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/05/2020 10:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2020 15:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 329 - 30.04.2020
20/04/2020 11:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 30.04.2020, ÀS 09H30
03/03/2020 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/03/2020 10:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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