20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/05/2022 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
02/05/2022 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 00:43

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS em 24/02/2022 23:59.
03/02/2022 15:05

Juntada de contrarrazões
25/01/2022 15:31

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/01/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:01

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2021 23:59.
19/08/2021 09:06

Juntada de manifestação
17/08/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/06/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
31/05/2021 10:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021
26/05/2021 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/04/2021 10:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2021 17:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/09/2020 11:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2020 19:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2020 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/07/2020 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
24/06/2020 18:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2020 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/06/2020 18:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/05/2020 14:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 28/05/2020
16/04/2020 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2020 11:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2020 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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