TRF1 - 0010570-80.2005.4.01.3500

16/06/2023 20:01

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 575616/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575616 - EDcl no AgInt no AREsp 1990442 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00575616/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990442/GO

29/03/2023 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575616/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990442/GO

12/12/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575616/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 315.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 575616/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 575616/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 575616/2022

04/07/2022 10:43

Protocolizada Petição 575616/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

30/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 1108062/2021 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108062 - AgInt no AREsp 1990442 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108062/2021 - AgInt no AREsp 1990442/GO

13/06/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108062/2021 - AgInt no AREsp 1990442/GO

23/03/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1108062/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1108062/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1108062/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1108062/2021

06/12/2021 10:37

Protocolizada Petição 1108062/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

17/11/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 13:50

Não conhecido o recurso de VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL

26/10/2021 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 960872/2021

26/10/2021 18:11

Protocolizada Petição 960872/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2021

26/10/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO