TRF1 - 0010570-80.2005.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 02.859.452/0002-30

Advogados

ANDRE CAMARA E CASTRO

PEDRO SCHMIDT DE BRITO

OAB: 62736/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:00

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 12:57

    Juntada de certidão

  • 09/08/2021 16:19

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2021 16:17

    Juntada de contrarrazões

  • 09/07/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL em 31/05/2021 23:59.

  • 31/05/2021 18:40

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 31/05/2021 18:38

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 10/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 29/12/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2020

  • 29/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010570-80.2005.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010570-80.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) APELANTE: PEDRO SCHMIDT DE BRITO - MG62736 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL PEDRO SCHMIDT DE BRITO - (OAB: MG62736) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/12/2020 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 14:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 14:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 07:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/05/2020 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/05/2020 16:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 22/12/2015 15:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/06/2014 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2014 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/04/2014 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335366 CONTRA-RAZOES

  • 24/04/2014 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335365 CONTRA-RAZOES

  • 03/04/2014 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2014 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2014 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2014 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2014 14:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/01/2014 18:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 16/01/2014 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231327 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/01/2014 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231328 RECURSO ESPECIAL

  • 08/01/2014 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/10/2013 12:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2013. Nº de folhas do processo: 177

  • 24/09/2013 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/09/2013 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 23/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/09/2013 11:43

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSAO DO DIA 23/09/2013

  • 09/05/2013 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2013 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 09/05/2013 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 19/02/2013 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2013 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 19/02/2013 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 12/11/2012 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 05/11/2012 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 05/11/2012 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770198 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/11/2012 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/11/2012 18:27

    JUNTADA DE PEÇAS - AI 2005.01.00.064950-4/GO

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 13/12/2011 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/12/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/12/2011 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2011 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2724440 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/10/2011 17:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/09/2011 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/09/2011 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2011. Nº de folhas do processo: 145

  • 20/09/2011 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/09/2011 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/09/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 14/09/2011 08:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/09/2011 PÁGS. 291/298

  • 09/09/2011 17:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2011

  • 27/04/2011 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 10:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 24/01/2011 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/07/2009 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 14/07/2009 16:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 13/07/2009 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2238950 PETIÇÃO

  • 13/07/2009 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/07/2009 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 09/07/2009 16:39

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 06/07/2009 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 01/07/2009 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/06/2009 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2230838 PETIÇÃO

  • 29/06/2009 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/06/2009 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/06/2009 17:56

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 01/11/2008 17:47

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 19:00

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 10/03/2006 16:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - (PARECER)

  • 10/03/2006 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2006 18:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2006 18:33

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2006

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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