29/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/08/2025 09:30

Recurso Especial Admitido
03/04/2025 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/08/2024 19:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/08/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
09/08/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
12/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Substabelecimento
13/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/06/2024 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 16:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 16:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/05/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 30/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Subs
05/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/03/2024 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:59

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
04/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Nota Oral
01/03/2024 14:50

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:50

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
01/02/2024 14:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2024 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:34

Retirada de pauta
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/06/2023 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:10

Juntada de Petição - Substabelecimento
16/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/11/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:35

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
11/11/2022 17:35

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2022 16:28

Recebidos os autos
04/11/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio
17/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Informação
14/07/2022 15:15

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
13/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Certidão
29/04/2022 17:24

Juntada de Petição - Habilitação
29/04/2022 17:23

Juntada de Petição - Habilitação
29/04/2022 17:22

Juntada de Petição - Habilitação
29/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Contrarrazões
23/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Informação
14/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006964-02.2014.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: URSULA PAULA DEROMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: URSULA PAULA DEROMA - MG66500 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Destinatários: URSULA PAULA DEROMA URSULA PAULA DEROMA - (OAB: MG66500) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
13/05/2021 09:16

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
01/02/2021 14:13

Juntada de Petição - Petição intercorrente
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0006964-02.2014.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: URSULA PAULA DEROMA e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URSULA PAULA DEROMA URSULA PAULA DEROMA - (OAB: MG66500) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021 13:26

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/01/2021 13:26

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/01/2021 13:26

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
26/10/2020 01:00

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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