STJ - 0012420-26.2011.4.01.3900

22/11/2021 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2021 11:03

Transitado em Julgado em 22/11/2021

05/11/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014554/2021

05/11/2021 19:18

Protocolizada Petição 1014554/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 88301/2020 - AgRg nos EDcl no AgRg no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088301 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 1561976 - Publicação prevista para 04/11/2021

26/10/2021 17:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2021 15:18

Não conhecido o recurso de RUAN MURILO ALMEIDA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº88301/2020 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1561976

21/02/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

21/02/2020 15:16

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 3083 teve início em 04/02/2020 e término em 10/02/2020, e que a petição n. 88301/2020 (AgRg) foi protocolizada em 21/02/2020.

21/02/2020 15:13

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 88301/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 15:13

Protocolizada Petição 88301/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2020

03/02/2020 15:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 30405/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 15:08

Protocolizada Petição 30405/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2020

03/02/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 814842/2019 - EDcl no AgRg no

31/01/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 13:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0814842 - EDcl no AgRg no AREsp 1561976 - Publicação prevista para 03/02/2020

17/12/2019 17:47

Embargos de Declaração de RUAN MURILO ALMEIDA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº814842/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1561976

03/12/2019 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/12/2019 14:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 814842/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 14:43

Protocolizada Petição 814842/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2019

02/12/2019 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 810977/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 14:32

Protocolizada Petição 810977/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2019

29/11/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 599619/2019 - AgRg

28/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599619 - AgRg no AREsp 1561976 - Publicação prevista para 29/11/2019

26/11/2019 19:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2019 13:24

Conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA RODRIGUES e RUAN MURILO ALMEIDA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 599619/2019 - AgRg no AREsp 1561976

17/10/2019 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

17/10/2019 14:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 684584/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2019 14:46

Protocolizada Petição 684584/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2019

14/10/2019 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2019 18:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2019 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2019 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 215842 (2011/0192533-5)

30/09/2019 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2019 01:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso) (Expediente Avulso) (Expediente Avulso) (Expediente Avulso) (Expediente Avulso) (Expediente Avulso) (Exped

27/09/2019 19:47

Determinada a distribuição do feito

19/09/2019 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/09/2019 10:49

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 599619/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 10:49

Protocolizada Petição 599619/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2019

18/09/2019 13:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 596104/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 13:21

Protocolizada Petição 596104/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019

17/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

13/09/2019 18:33

Não conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA RODRIGUES e RUAN MURILO ALMEIDA SILVA

19/08/2019 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 09:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/08/2019 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO