09/06/2022 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/06/2022 10:57

Juntada de Informação
09/06/2022 10:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/05/2022 03:03

Decorrido prazo de CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:15

Juntada de manifestação
01/04/2022 00:27

Publicado Acórdão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:33

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2022 12:15

Juntada de Certidão de julgamento
10/03/2022 01:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 01:13

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2022.
11/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:06

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) JFA.
19/10/2021 15:57

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/10/2021 01:10

Decorrido prazo de CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 01:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008476-71.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008476-71.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*67-20 (APELANTE), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/09/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 15:43

Juntada de ato ordinatório
21/09/2021 15:42

Desentranhado o documento
21/09/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 18:00

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:12

Decorrido prazo de CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.
14/08/2021 01:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/08/2021 23:59.
02/08/2021 17:55

Juntada de embargos de declaração
29/07/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 16:03

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 09:10

Conhecido o recurso de CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*67-20 (APELANTE) e ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - CPF: *65.***.*31-34 (ADVOGADO) e não-provido
09/07/2021 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:04

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2021.
17/06/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INTERESSADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 .

O processo nº 0008476-71.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
15/06/2021 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:46

Incluído em pauta para 07/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.
05/11/2020 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 04/11/2020 23:59:59.
15/09/2020 06:12

Conclusos para decisão
09/09/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL
03/09/2020 11:43

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/09/2020 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2020 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/09/2020 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/06/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
11/06/2019 15:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
07/06/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2019 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/ATRIBUIÇÃO E REMESSA AO J.F EMMANUEL MASCENA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/06/2012 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2012 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/06/2012 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/06/2012 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/11/2008 10:27

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
25/11/2008 15:55

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
02/11/2008 04:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/10/2008 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2094521 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
20/10/2008 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
16/10/2008 08:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
26/09/2008 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/09/2008 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 26/09/2008. Nº de folhas do processo:
09/09/2008 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/09/2008 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/09/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o processo e julgou prejudicada a apelação
28/08/2008 18:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
25/08/2008 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/09/2008
18/07/2008 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/07/2008 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/07/2008 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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