26/07/2022 11:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 15:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/06/2022 13:15

Juntada de Certidão
09/04/2022 01:53

Decorrido prazo de ADRIANA SALITURO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:51

Decorrido prazo de CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:50

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:29

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:55

Recebidos os autos
07/02/2022 17:55

Juntada de petição inicial
30/10/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2009 18:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF, GUIA NR. 3657/2009
16/01/2009 11:27

REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2008 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2008 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU
31/10/2008 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNAI.
31/10/2008 14:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CLEMENTE MAURÍCIO MAGALHÃES E OUTRO.
23/10/2008 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2008 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2008 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2008 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/10/2008 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2008 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2008 15:10

Conclusos para despacho
22/09/2008 20:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
22/09/2008 19:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
19/09/2008 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2008 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU
26/08/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/07/2008 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2008 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/06/2008 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/06/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/06/2008 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/06/2008 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2008 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 19, 007AI
16/05/2008 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/04/2008 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-UNIÃO
28/04/2008 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 12:01

CARGA: RETIRADOS AGU
27/02/2008 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/02/2008 15:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES APRESENTADO POR FUNAI.
26/02/2008 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2008 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU
13/02/2008 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
11/01/2008 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2007 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/11/2007 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2007 19:43

Conclusos para despacho
06/11/2007 20:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/10/2007 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2007 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2007 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/10/2007 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2007 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/09/2007 18:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - 89/90, 003AI
21/09/2007 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2007 15:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/08/2007 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2007 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2007 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2007 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2007 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/08/2007 16:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - 191/194, 001AI
03/08/2007 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/06/2007 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2007 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2007 14:50

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2007 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/05/2007 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/05/2007 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2007 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2007 18:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 36/2007
29/01/2007 15:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Intimação da FUNAI
10/01/2007 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/12/2006 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2006 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2006 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/12/2006 18:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/11/2006 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/11/2006 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2006 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2006 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2006 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2006 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2006 17:44

Conclusos para despacho
20/11/2006 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2006 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/11/2006 18:12

TELEX / FAX EXPEDIDO - inti da UNIÃO, da FUNAI e do MPF
08/11/2006 18:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - inti da FUNAI, da UNIÃO e do MPF
08/11/2006 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - inti da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Nova
08/11/2006 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2006 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/11/2006 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/11/2006 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2006 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2006 18:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/11/2006 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2006 18:08

Conclusos para despacho
01/11/2006 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/10/2006 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimação da FUNAI, UNIÃO, MPF e do CACIQUE PATAXÓ DE ALDEIA NOVA
23/10/2006 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2006 17:40

Conclusos para despacho
29/09/2006 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2006 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2006 13:04

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2006 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF
26/06/2006 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2006 14:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2006

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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