07/02/2022 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 17:55

Juntada de Informação
07/02/2022 17:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/02/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2022 23:59.
14/12/2021 01:59

Decorrido prazo de ADRIANA SALITURO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:59

Decorrido prazo de CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA SALITURO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:56

Decorrido prazo de CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 10:37

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:00

Conhecido o recurso de ADRIANA SALITURO - CPF: *19.***.*94-00 (APELADO) e não-provido
08/11/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 18:37

Juntada de Certidão de julgamento
21/10/2021 01:53

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2021.
14/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA, ADRIANA SALITURO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA, CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA, ADRIANA SALITURO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A O processo nº 0003297-04.2006.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) -
11/10/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:36

Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
16/09/2021 17:00

Conclusos para decisão
15/09/2021 21:17

Juntada de contrarrazões
05/09/2021 20:41

Juntada de contrarrazões
01/09/2021 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:10

Decorrido prazo de ADRIANA SALITURO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:10

Decorrido prazo de ADRIANA SALITURO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:09

Decorrido prazo de CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA em 09/08/2021 23:59.
26/07/2021 20:14

Juntada de embargos de declaração
17/07/2021 18:14

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:53

Conhecido o recurso de ADRIANA SALITURO - CPF: *19.***.*94-00 (APELADO) e não-provido
06/07/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 02:41

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
12/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA, ADRIANA SALITURO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA, CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA, ADRIANA SALITURO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 O processo nº 0003297-04.2006.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
10/06/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:11

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
31/03/2020 06:23

Conclusos para decisão
09/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/09/2019 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2019 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/09/2019 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/09/2019 11:20

DESAPENSADO DO - 200501000382511
20/09/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/09/2019 11:57

PROCESSO REMETIDO - VANESSA
08/06/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
23/09/2015 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
21/09/2015 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/09/2015 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730701 PARECER (DO MPF)
21/09/2015 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
12/08/2015 18:27

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA
12/08/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/08/2015 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
01/08/2013 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
10/07/2013 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
04/05/2012 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/04/2012 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
14/03/2012 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/03/2012 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/03/2012 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810126 PETIÇÃO
06/03/2012 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/03/2012 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
05/03/2012 15:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/02/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/02/2009 16:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
18/02/2009 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2009

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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