TRF1 - 0001598-21.2009.4.01.3100

20/04/2022 19:05

Arquivado Definitivamente

20/04/2022 19:04

Juntada de Certidão

07/08/2021 02:39

Decorrido prazo de RAYMUNDO FERREIRA MACIEL em 05/08/2021 23:59.

15/07/2021 17:23

Juntada de manifestação

01/07/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

23/06/2021 00:00

Intimação

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 20:53

Juntada de volume

12/01/2021 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOL.

12/01/2021 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS DE INSTANCIA SUPERIOR. PROTOCOLADA EM 28/10/2020. PROT. 951.

12/01/2021 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/10/2020 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

05/10/2020 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/10/2020 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA. 2 - APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. MACAPÁ/AP, 30/9/2020. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

30/09/2020 11:01

Conclusos para despacho

18/09/2020 16:09

TRANSITO EM JULGADO EM

18/09/2020 16:09

RECEBIDOS DO TRF

12/11/2010 11:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/10/2010 09:38

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DOS AUTORES.

26/10/2010 09:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS AUTORES. PROTOCOLADA EM 20/10/2010.

25/10/2010 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/10/2010 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

15/10/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES.

15/10/2010 16:38

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES.

15/10/2010 16:37

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DOS AUTORES RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

15/10/2010 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS....

15/10/2010 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2010 09:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE SEUS PEDIDOS. PROTOCOLADA ELETRONICAMENTE EM 27/09/2010.

11/10/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO FEDERAL

28/09/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

27/09/2010 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO EDJF1 EM 24/9/2010

10/09/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/09/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

10/09/2010 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

08/09/2010 11:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 198/2010 DE FLS. 260-264 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 109 - I, LETRA "A", FLS. 52-56.

24/08/2010 08:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/08/2010 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO PROTOCOLADA EM 16/8/2010.

16/08/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

13/08/2010 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/08/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

09/08/2010 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 17/5/2010 O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE O DESPACHO DE FL. 253.

04/05/2010 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 3/5/2010

28/04/2010 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2010 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

13/04/2010 09:32

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

09/04/2010 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....

09/04/2010 11:39

Conclusos para despacho

07/04/2010 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 1º/4/2010 SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO. AG. CLS.

22/03/2010 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 22/3/2010

18/03/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/02/2010 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2009 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO.

18/12/2009 12:07

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

18/12/2009 12:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.

18/12/2009 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2009 15:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/11/2009. AG. ATO ORDINATÓRIO.

23/11/2009 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

06/10/2009 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

05/10/2009 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 2/10/2009.

23/09/2009 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2009 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO

14/09/2009 15:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DA RÉ

14/09/2009 15:40

CitaçãoORDENADA

11/09/2009 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE-SE A UNIÃO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 DIAS..

11/09/2009 18:45

Conclusos para despacho

11/09/2009 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO PROCURAÇÃO DE RÔMULO AMORAS DE OLIVEIRA. PROTOCOLADA EM 8/9/2009. AG. CLS.

11/09/2009 15:26

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

01/09/2009 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 25/882009

14/08/2009 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO AUTOR

23/07/2009 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2009 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, com base no estatuto do idoso..

21/07/2009 13:23

Conclusos para despacho

26/06/2009 20:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/06/2009 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2009 13:28

INICIAL AUTUADA

09/06/2009 09:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2009 18:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

29/05/2009 17:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR