TRF1 - 0004113-36.2014.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSNIQUEL TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 07.193.820/0001-96

LUCIANO BARBOSA DE SOUSA

CPF *17.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2021 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 07:42

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 07:40

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 15:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/01/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 0004113-36.2014.4.01.4302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TRANSNIQUEL TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO BARBOSA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GURUPI, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 14:19

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 09:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 10:24

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/02/2020 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 19/02/2020 10:23

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/01/2020 14:49

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/01/2020 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/01/2020 14:33

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/01/2020 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/01/2020 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER EXTINCAO DOS AUTOS

  • 19/12/2019 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ATÉ DEVOLUÇÃO CP

  • 19/12/2019 14:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2019 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PGF

  • 18/12/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR ACERCA DA CP.

  • 04/06/2019 18:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATE CUMPRIMENTO DA CP

  • 04/06/2019 18:10

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/05/2019 18:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/05/2019 12:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/05/2019 12:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/04/2019 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/03/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE DA SENTENÇA FL. 114

  • 20/02/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDO EM 20/02/2019, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 34 DO DIA 21/02/2019.

  • 20/02/2019 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2019 08:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 08/02/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

  • 06/02/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 16:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - OS PRAZOS PROCESSUAIS SOMENTE COMEÇARAM A CORRER A PARTIR DO DIA 21/01/2019

  • 08/01/2019 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE DA CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES

  • 08/01/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAIXA APRESENTA CUMPRIMENTO DE DECISAO

  • 18/12/2018 12:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/12/2018 13:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2018 13:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2018 15:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/11/2018 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - oficie a caixa [...]

  • 19/11/2018 17:33

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do ato judicial fls. 93 sem manifestação do executado/reu.

  • 17/10/2018 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 17/10/18, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 195 DO DIA 18/10/2018.

  • 16/10/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/09/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 24/09/2018, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 179 DO DIA 25/09/2018.

  • 11/09/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 11/09/2018, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 170 DO DIA 12/09/2018.

  • 11/09/2018 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 93."

  • 28/08/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO PGF

  • 16/08/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2018 18:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/08/2018 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)A POSTURA DA EXECUTADA DEMOSTRA BOA-FÉ, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PLEITO DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO (FL. 66). PROVIDENCIE-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO VIA RENAJUD.(...)

  • 06/08/2018 11:11

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSNIQUEL REQUER DESBLOQUEIO

  • 31/07/2018 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/06/2018 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO POR 90 DIAS, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRECATORIA.

  • 23/06/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/05/2018 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENSO POR 90 DIAS, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA (...)

  • 11/05/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2018 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4113-36.2014/01/2018

  • 07/03/2018 18:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2018 16:43

    CitaçãoORDENADA

  • 22/02/2018 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/01/2018 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/01/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUIR CO- RESPONSAVEIS NO POLO .APOS CITE-OS

  • 11/01/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA ANP

  • 04/12/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 18:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/10/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2017 16:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2017 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2017 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2017 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2017 15:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/08/2017 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP...

  • 23/08/2017 17:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 361/2017

  • 21/07/2017 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/07/2017 13:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2017 13:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2017 11:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2017 15:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/06/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA ORDENADA.

  • 08/06/2017 14:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2017 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP APRESENTA MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2017 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/04/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2017 11:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO CUMPRISSE O DETERMINADO NO ATO JUDICIAL RETRO.

  • 21/02/2017 15:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO - VALORES JÁ TRANSFERIDOS.

  • 07/12/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/11/2016 11:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/11/2016 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/11/2016 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/10/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/09/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2016 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2016 08:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2016 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2016 15:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/04/2016 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 15:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/04/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2016 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/12/2015 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 12:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2015 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/11/2015 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2015 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2015 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2015 12:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/08/2015 17:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/08/2015 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2015 14:11

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2015 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2015 13:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 05/05/2015 13:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2015 12:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/02/2015 12:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/02/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO ORDENADA.

  • 09/12/2014 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2014 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/10/2014 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2014 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2014 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006669-51.2012.4.01.3600

Defensoria Publica da Uniao

Aecio Guerino de Souza Rodrigues

Advogado: Edis Milare

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2012 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0006669-51.2012.4.01.3600

Tassio de Souza Rodrigues

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Edis Milare

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0009094-25.2019.4.01.3400

Conselho Regional de Contabilidade do Di...

Maira Aparecida Pereira

Advogado: Larissa Maia Awwad Pena Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0000261-93.2015.4.01.3000

Paola Edith Portocarrero Estela de Jacin...

Presidente do Conselho Regional de Medic...

Advogado: Gustavo Henrique Bertocco de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2015 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0023009-96.2019.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Controlflex Controle de Pragas LTDA - ME

Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 10:52

Exibir Processo