TRF1 - 0003159-64.2012.4.01.4300
1ª instância - 1ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 26/08/2022 23:59.
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22/08/2022 10:02
Juntada de petição intercorrente
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20/08/2022 17:18
Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 17:18
Decorrido prazo de PNEUS E RADIADORES GOIANO LTDA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:18
Decorrido prazo de VALDIVIMARO RIBEIRO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 16:47
Decorrido prazo de AGEMIRO PEREIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
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12/08/2022 16:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/08/2022 15:50
Juntada de Certidão
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12/08/2022 00:08
Publicado Despacho em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 17:51
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2022 11:45
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2022 11:49
Processo devolvido à Secretaria
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09/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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09/08/2022 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2022 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2022 11:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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08/08/2022 18:39
Conclusos para despacho
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08/08/2022 15:12
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 12:03
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
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20/07/2022 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 15:12
Conclusos para despacho
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19/07/2022 15:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/07/2021 14:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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14/07/2021 17:12
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2021 17:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/07/2021 14:36
Conclusos para despacho
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07/07/2021 14:27
Juntada de parecer
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06/07/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 07:18
Decorrido prazo de AGEMIRO PEREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 07:18
Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 07:18
Decorrido prazo de VALDIVIMARO RIBEIRO DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 07:18
Decorrido prazo de PNEUS E RADIADORES GOIANO LTDA em 05/07/2021 23:59.
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02/07/2021 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 01/07/2021 23:59.
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02/07/2021 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 01/07/2021 23:59.
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28/06/2021 00:14
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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25/06/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : QUENIO QUIRINO GOMES EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003159-64.2012.4.01.4300 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS REU: VICENTE ALVES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) REU: DOMINGOS DA SILVA GUIMARAES - TO260 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO/2021 01.
Desde 28/11/2013 (Id 155184864 - Pág. 221) o andamento do processo vem sendo reiteradamente suspenso, aguardando-se a conclusão dos Processos Administrativos nº 54400.002837/2009-56 e 54400.001301/2006-71. 02.
Findo o último prazo de suspensão determinado, o INCRA requereu novamente a suspensão do andamento do processo (Id 461269859).
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (3.1) intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do INCRA (Id 461269859). (3.2) apresentadas as manifestações, ou decorrido o prazo, abrir vistas dos autos ao MPF para, pelo prazo de 5 (cinco) dias. (3.3) por fim, concluir os autos para decisão.
Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara -
24/06/2021 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 11:05
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : QUENIO QUIRINO GOMES EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003159-64.2012.4.01.4300 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS REU: VICENTE ALVES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) REU: DOMINGOS DA SILVA GUIMARAES - TO260 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO/2021 01.
Desde 28/11/2013 (Id 155184864 - Pág. 221) o andamento do processo vem sendo reiteradamente suspenso, aguardando-se a conclusão dos Processos Administrativos nº 54400.002837/2009-56 e 54400.001301/2006-71. 02.
Findo o último prazo de suspensão determinado, o INCRA requereu novamente a suspensão do andamento do processo (Id 461269859).
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (3.1) intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do INCRA (Id 461269859). (3.2) apresentadas as manifestações, ou decorrido o prazo, abrir vistas dos autos ao MPF para, pelo prazo de 5 (cinco) dias. (3.3) por fim, concluir os autos para decisão.
Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara -
18/06/2021 12:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 17:07
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2021 17:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
11/06/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 11:58
Conclusos para decisão
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01/03/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2021 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/01/2021 09:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/06/2020 00:32
Processo suspenso ou sobrestado
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03/06/2020 00:31
Processo Reativado - restaurado andamento
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03/06/2020 00:31
Processo suspenso ou sobrestado
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28/05/2020 17:03
Proferida decisão interlocutória
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28/05/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 23:53
Decorrido prazo de AGEMIRO PEREIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 23:53
Decorrido prazo de VALDIVIMARO RIBEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 23:53
Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA GUIMARAES em 25/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 23:53
Decorrido prazo de PNEUS E RADIADORES GOIANO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 23:53
Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 17:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/05/2020 23:59:59.
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07/05/2020 13:05
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2020 14:32
Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
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07/04/2020 14:57
Juntada de Parecer
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02/04/2020 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2020 19:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/04/2020 19:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/04/2020 19:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/04/2020 19:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/04/2020 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/04/2020 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/04/2020 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2020 19:36
Conclusos para decisão
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de AGEMIRO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de VALDIVIMARO RIBEIRO DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de PNEUS E RADIADORES GOIANO LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de AGEMIRO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de VALDIVIMARO RIBEIRO DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de PNEUS E RADIADORES GOIANO LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
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13/03/2020 17:59
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2020 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
30/01/2020 01:06
Publicado Intimação em 30/01/2020.
-
30/01/2020 01:06
Publicado Intimação em 30/01/2020.
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29/01/2020 16:34
Juntada de Petição intercorrente
-
29/01/2020 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2020 15:27
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:27
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/01/2020 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 18:02
Conclusos para despacho
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16/01/2020 18:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/01/2020 18:02
Juntada de volume
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16/01/2020 17:59
Juntada de volume
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16/01/2020 17:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/10/2019 13:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 03 MESES (FL. 436)
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09/10/2019 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA- DOC. FLS. 439/441.
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08/10/2019 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2019 10:16
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 20/09/2019.
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16/09/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1/TO N. 175, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/09/2019
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16/09/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2019
-
12/09/2019 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2019 11:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOL.
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05/09/2019 13:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (...) É IMPRESCINDÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.
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03/06/2019 14:54
Conclusos para decisão
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29/05/2019 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PÉTIÇÃO DO INCRA- DOC. FLS. 432/434.
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28/05/2019 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2019 10:28
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 17/05/2019.
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07/03/2019 14:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELO INCRA.
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07/03/2019 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Destarte, diante da informação apresentada, mantenham-se os processos suspensos até o dia 15 de maio de 2019.
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06/03/2019 14:19
Conclusos para despacho
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26/02/2019 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA- DOC. FLS. 427.
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22/02/2019 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 08/02/2019.
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01/02/2019 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA ORDENADA À PGF
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04/09/2018 19:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até fevereiro de 2019
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19/07/2018 17:23
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) TRASLADO DE CÓPIAS DOS AUTOS 3163-04.2012
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16/07/2018 17:09
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Traslado da decisão proferida nos autos 3163-04.2012
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25/04/2014 13:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 54400.002837/2009-56 E 54400.001301/2006-71.
-
28/03/2014 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2014 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/03/2014 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 54, DE 20/03/2014.
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17/03/2014 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2014.
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24/02/2014 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2014 09:44
CARGA: RETIRADOS AGU
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30/01/2014 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/01/2014 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/11/2013 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2013 09:33
Conclusos para despacho
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25/10/2013 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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26/09/2013 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/09/2013 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/09/2013 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 13/09/2013
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02/09/2013 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/08/2013 18:06
Conclusos para despacho
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03/07/2013 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/07/2013 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/06/2013 10:25
CARGA: RETIRADOS AGU
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14/06/2013 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/06/2013 11:27
Conclusos para despacho
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12/04/2013 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/04/2013 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/03/2013 09:12
CARGA: RETIRADOS AGU
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15/03/2013 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/02/2013 14:09
Conclusos para despacho
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14/12/2012 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/12/2012 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 229, DE 28.11.2012
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22/11/2012 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 22/11/2012
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20/11/2012 15:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/06/2012 19:06
Conclusos para decisão
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11/06/2012 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2012 15:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO MANUAL/O PROC.VOLTOU PARA JUIZA SUBSTITUTA
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11/06/2012 15:29
REDISTRIBUICAO MANUAL - 31596420124014300
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08/06/2012 17:35
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/06/2012 17:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2012 18:48
Conclusos para decisão
-
29/05/2012 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2012 18:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/05/2012 18:26
INICIAL AUTUADA
-
29/05/2012 15:29
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - despacho fl.234
-
29/05/2012 15:23
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - redistribuir para juiz titular da 1ª vara
-
29/05/2012 15:00
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
29/05/2012 14:59
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
25/05/2012 19:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/05/2012 12:43
Conclusos para decisão
-
17/05/2012 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2012 10:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/05/2012 10:44
INICIAL AUTUADA
-
16/05/2012 15:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2012
Ultima Atualização
25/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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