TRF1 - 0016568-97.2003.4.01.3500

1ª instância - 3ª Goi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENIVALDA MODESTO FERREIRA PASSOS

CPF *98.***.*88-20

DJALMA PEREIRA DE REZENDE

CPF *55.***.*74-91

MARIA EDUARDA FERREIRA PASSOS

CPF *09.***.*09-77

Advogados

DJALMA PEREIRA DE REZENDE

OAB: 137850/SP

CPF *55.***.*74-91

PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE

CPF *33.***.*90-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 18:49

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/10/2022 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 18:34

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de ENIVALDA MODESTO FERREIRA PASSOS em 02/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 15:11

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 16:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/06/2021 04:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0016568-97.2003.4.01.3500 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ENIVALDA MODESTO FERREIRA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIVALDA MODESTO FERREIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/06/2021 16:34

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 09:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2021 09:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/04/2021 09:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/12/2017 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO STJ

  • 24/11/2017 10:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/09/2009 16:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - (02 VOLUMES) E 02 AG. DE INSTR. NºS 2006.01.00.023340-7 E 2003.01.00.036343-9

  • 16/09/2009 15:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/09/2009 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet do incra

  • 16/09/2009 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2009 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA

  • 01/09/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação ao INCRA

  • 25/08/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2009 13:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/08/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL95-PUBLICADO EM 22/07/2009

  • 17/07/2009 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2009 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/07/2009 18:02

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 10/07/2009 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DE-SE VISTA AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, OFERECER AS SUAS CONTRARRAZÕES...

  • 09/07/2009 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2009 13:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/07/2009 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação ao INCRA

  • 18/06/2009 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL61-PUBLICADO EM 13/05/2009

  • 08/05/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2009 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/05/2009 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 18:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO 171A

  • 23/01/2009 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2009 14:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - requerido (aos embargos de declaraca)

  • 23/01/2009 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2009 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LEANDRO HONORIO - RUA 14, 264, SETOR OESTE

  • 07/01/2009 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL140 - PUBLICADO EM 07/01/2009

  • 16/12/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/12/2008 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2008 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2008 16:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - incra

  • 11/12/2008 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2008 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL127-PUBLICADO EM 25/11/2008

  • 20/11/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/11/2008 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 04/11/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/10/2008 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 18:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO - LIVRO 159A

  • 30/10/2008 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2006 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE PERICIA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINARIA

  • 12/05/2006 12:57

    TELEX / FAX RECEBIDO - TRF1

  • 12/05/2006 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 12/04/2005 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE PERICIA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINARIAO EM APENSO (2003.16919-0)

  • 21/03/2005 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - FUNC. MPF - ROBERTO DA SILVA

  • 10/03/2005 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2004 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL102-PUBL/CIRC EM 09/12/2004

  • 02/12/2004 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/11/2004 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2004 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - incra

  • 21/10/2004 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2004 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

  • 14/10/2004 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2004 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA

  • 11/10/2004 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2004 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2004 18:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2004 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2004 17:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 04/10/2004 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 24/09/2004 13:51

    REPLICA APRESENTADA - INCRA

  • 24/09/2004 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 22/09/2004 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2004 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA ALLEINA KENNY DA S ANDRADE GO17243E

  • 15/09/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE GOIAS

  • 14/09/2004 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2004 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2004 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE GOIAS

  • 02/09/2004 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2004 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2004 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE GOIAS

  • 17/08/2004 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 16/08/2004 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA O ESTADO DE GOIÁS

  • 29/07/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2004 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DE GOIAS

  • 28/07/2004 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2004 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2004 13:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2004 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2004 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO MPF E DO ESTADO DE GOIAS

  • 16/07/2004 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 29/06/2004 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - ret serv CARLOS HENRIQUE

  • 15/06/2004 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2004 15:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REQDA

  • 14/06/2004 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 19/05/2004 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/05/2004 13:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cumprida

  • 16/04/2004 17:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/04/2004 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE GOIAS

  • 12/04/2004 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL22 - PUBL/CIRC EM 05/04/2004

  • 02/04/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2004 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2004 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/03/2004 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Comarca de Itapaci-GO

  • 26/03/2004 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Comarca de Ceres-GO

  • 22/03/2004 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2004 13:59

    CitaçãoORDENADA

  • 22/03/2004 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 13:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2004 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2004 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/comunicação de eventual efeito suspensivo atribuido ao agravo pelo relator.

  • 01/12/2003 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL109 - PUBL/CIRC EM 28/11/2003

  • 25/11/2003 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2003 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2003 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO...AGUARDE-SE POR DEZ DIAS...

  • 19/11/2003 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2003 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2003 15:26

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INCRA

  • 12/11/2003 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - J.

  • 05/11/2003 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB/CIRC EM 03.11.2003

  • 23/10/2003 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2003 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2003 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO INCRA

  • 20/10/2003 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 17/10/2003 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2003 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACA O EXPROPRIANTE...

  • 17/10/2003 18:49

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2003 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2003 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2003 18:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2003

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000858-21.2018.4.01.3303

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Humberto Sergio dos Santos Elias

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0000858-21.2018.4.01.3303

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Humberto Sergio dos Santos Elias

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0003835-77.2014.4.01.3803

Instituto Nacional do Seguro Social

Joao Batista Venancio Sobrinho

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0003136-11.2017.4.01.3600

Leny Olivia Artmann

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruna Olivia Artmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004518-20.2020.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romario Alves Pereira

Advogado: Rogerio Almeida de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2020 16:34

Exibir Processo