TRF1 - 0038988-61.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/08/2022 09:35
Juntada de Certidão
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15/08/2022 09:35
Juntada de Informação
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18/07/2022 09:46
Juntada de certidão
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17/06/2022 01:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES em 16/06/2022 23:59.
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14/06/2022 16:50
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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26/05/2022 00:27
Publicado Intimação em 26/05/2022.
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26/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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24/05/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 06:55
Juntada de Certidão
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24/05/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 06:55
Recurso Especial não admitido
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10/08/2021 15:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/08/2021 02:11
Decorrido prazo de FABIO LUIS DE BASTOS GOMES em 05/08/2021 23:59.
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15/07/2021 00:09
Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0038988-61.2010.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0038988-61.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES Advogado do(a) APELADO: FABIO LUIS DE BASTOS GOMES - GO17596-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 13 de julho de 2021. -
13/07/2021 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 15:28
Juntada de recurso especial
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09/07/2021 00:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES em 08/07/2021 23:59.
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17/06/2021 00:04
Publicado Intimação em 17/06/2021.
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17/06/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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16/06/2021 17:39
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038988-61.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038988-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LUIS DE BASTOS GOMES - GO17596-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES - CPF: *53.***.*32-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
15/06/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/06/2021 17:23
Juntada de certidão de julgamento
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07/06/2021 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.
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12/05/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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10/05/2021 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 08:10
Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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17/03/2021 19:03
Conclusos para decisão
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27/02/2021 04:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES em 18/02/2021 23:59.
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27/02/2021 02:20
Publicado Intimação em 08/02/2021.
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27/02/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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04/02/2021 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/02/2021 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/02/2021 16:22
Decorrido prazo de FABIO LUIS DE BASTOS GOMES em 02/10/2020 23:59.
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21/10/2020 07:07
Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2020 23:59:59.
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25/09/2020 16:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
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25/09/2020 16:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
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22/09/2020 07:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES em 21/09/2020 23:59:59.
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13/09/2020 05:56
Publicado Intimação em 28/08/2020.
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13/09/2020 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2020 15:49
Juntada de embargos de declaração
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26/08/2020 17:20
Juntada de Petição intercorrente
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26/08/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 14:23
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido
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12/08/2020 17:25
Deliberado em Sessão
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01/08/2020 04:28
Decorrido prazo de União Federal em 31/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 02:17
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.
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13/07/2020 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2020 22:16
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/07/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:14
Incluído em pauta para 05/08/2020 14:00:00 FNC - RESOLUÇÃO 10118537.
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15/06/2020 17:20
Conclusos para decisão
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08/06/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 00:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/03/2016 19:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2016 19:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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02/03/2016 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/02/2016 20:30
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
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15/10/2014 14:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/10/2014 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/10/2014 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
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15/10/2014 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481599 PARECER (DO MPF)
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06/02/2014 20:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 24/2014 - PRR
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04/02/2014 14:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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22/01/2014 20:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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22/01/2014 20:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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22/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2014
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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