TRF6 - 0008713-59.2011.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA

CNPJ: 65.172.140/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:19

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 27/01/2025 12:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/08/2021 19:08

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/04/2014 10:25

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

  • 02/04/2014 17:27

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/03/2014 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 20 DIAS

  • 13/03/2014 16:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2014 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 16:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 07/02/2014 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/02/2014 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2013 18:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2013 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/11/2013 13:24

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/11/2013 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 12/11/2013 14:20

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2013 14:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 16/10/2013 11:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2013 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2013 18:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2013 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/06/2013 12:59

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/05/2013 11:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/05/2013 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2013 17:32

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/10/2012 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2012 17:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRAMINUTA AO AGRAVO RETIDO

  • 13/09/2012 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 09:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 21/08/2012 18:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2012 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2012 18:00

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 10/08/2012 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 13:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO POR FELIPE LEITE MESQUITA - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 01/08/2012 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/07/2012 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/04/2012 19:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2012 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/12/2011 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 09:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS

  • 07/11/2011 18:26

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PELA AUTORA

  • 27/10/2011 09:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2011 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2011 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2011 15:55

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 09/09/2011 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 14:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 29/08/2011 10:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2011 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2011 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2011 13:03

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/06/2011 08:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

  • 25/05/2011 16:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO O MANDADO DE CITAÇÃO 388/2011 CUMPRIDO.

  • 18/05/2011 17:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2011 17:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2011 17:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2011 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2011 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2011 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2011 15:50

    Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 24/02/2011 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 13:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS

  • 21/02/2011 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/02/2011 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2011 19:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2011 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2011 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 11:24

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2011 11:24

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/02/2011 16:50

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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