TRF1 - 0003509-57.2009.4.01.4300

27/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003509572009401430020250327112753

26/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186141/2025

07/03/2025 14:06

Protocolizada Petição 186141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

28/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1067983/2024 - EDcl no AgRg nos

27/02/2025 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, via e-mail [email protected], e ao Juízo da 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins - SJ/TO, via e-mail 04vara.t

27/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067983 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2618094 - Publicação prevista para 28/02/2025

07/02/2025 14:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

06/02/2025 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações à Presidência do TRF1, via e-mail [email protected] e à Quarta Vara Federal Criminal de Tocantins - SJ/TO, via e-mail [email protected] informando resultado do julgamento profe

06/02/2025 15:42

Embargos de Declaração de LUND ANTONIO BORGES Não-acolhidos, pois ausente obscuridade ou omissão, e reconhecida, de ofício, a prescrição da pretensão executória e, consequentemente, a extinção da punibilidade do embargante,por unanimidade, pela TERCEIRA S

23/12/2024 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1138896/2024

21/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1138896/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/12/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1067983/2024

03/12/2024 12:09

Protocolizada Petição 1067983/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060728/2024

29/11/2024 15:49

Protocolizada Petição 1060728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 782965/2024 - AgRg

28/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782965 - AgRg nos EAREsp 2618094 - Publicação prevista para 29/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUND ANTONIO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00782965/2024 - AgRg nos EAREsp 2618094/TO

08/11/2024 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 997643/2024

08/11/2024 19:07

Protocolizada Petição 997643/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/11/2024

05/11/2024 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 979139/2024

05/11/2024 11:36

Protocolizada Petição 979139/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:25

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782965/2024 - AgRg nos EAREsp 2618094/TO

27/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 782965/2024 - AgRg

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

25/09/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782965 - AgRg nos EAREsp 2618094 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782965/2024

09/09/2024 10:57

Protocolizada Petição 782965/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

04/09/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770899/2024

04/09/2024 21:38

Protocolizada Petição 770899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de LUND ANTONIO BORGES

07/08/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 07:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/07/2024 07:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2618094)

30/07/2024 07:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2618094)

29/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/07/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 624326/2024

29/07/2024 10:57

Protocolizada Petição 624326/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/07/2024

25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535129/2024

25/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 535129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 451236/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451236 - AgRg no AREsp 2618094 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de LUND ANTONIO BORGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 451236/2024 - AgRg no AREsp 2618094

03/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/06/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451236/2024

03/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 451236/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441312/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441302/2024

28/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 441312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 441302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 19:00

Conheço do agravo de LUND ANTONIO BORGES para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/05/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376457/2024

10/05/2024 09:03

Protocolizada Petição 376457/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

08/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO